DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N°9 Processo nº 190/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n°002/2024, em favor das empresas: E.M.P. Baque Papelaria Ltda Cnpj: 09.467.155/0001-07, Valor: R$ 29.820,30; Leticia Rodrigues Guerra Lima Cnpj: 30.306.534/0001-99, Valor: R$ 11.156,00; A I F Soluções E Suprimentos Ltda Cnpj : 17.729.832/0001-46, Valor: R$ 5.510,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de fevereiro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO:105/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 930.4.1/2023 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUPEL/2023 OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO) " EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 29.829.338/0001-32 DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17 de janeiro de 2024 à 16 de abril de 2024. Fica prorrogado a vigência do contrato nº 105/SUPEL/2023, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 06 de fevereiro de 2024 à 05 de junho de 2024. DO VALOR: Permanece o valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$ 1.060.902,82 (Um milhão, sessenta mil e novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Do Valor: as despesas decorrentes deste Contrato de Cessão não gerarão ônus ao Órgão Publico. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 778.4.1/2023 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/SUPEL/2023 2 chamada No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Empresa: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA,CNPJ:09.192.266/0001- 5 cujo preço global foi de R1.098.630,09(Hum milhão noventa oito reais e seiscentos trinta reais e nove centavos)que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGE-DETRAN Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias. Monte Negro - RO, 16 de Fevereiro de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1599.4.1/2023 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/SUPEL/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Empresa: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA EPP, CNPJ 07.577.306/0001-54 cujo preço global foi de R$ 2.304.737,12(Dois Milhões trezentos e quatro mil e setecentos trinta sete reais e doze centavos)que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias. Monte Negro - RO, 24 janeiro de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO- Considerando o Parecer Jurídico (id. 1019563);Considerando o acato do Parecer Jurídico (id. 1019896) do Chefe do Poder Executivo, conforme o Despacho (id. 1019896);DO OBJETO - CLÁUSULA PRIMEIRA: Acrescenta-se o parágrafo único a Cláusula Sexta do Contrato nº 135/2023 - P.G.M., que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEXTA: Parágrafo único. Fica facultado a realização da antecipação do pagamento, relativo à obrigações vinculadas ao contrato, mediante a apresentação de justificativa, demonstrando a existência de interesse público, observados os seguintes critérios:I - Represente condição sem a qual não seja possível obter o bem ou assegurar a prestação do serviço, ou propicie sensível economia de recursos;II - Apresentação de Garantia Adicional, como as do art. 56 da Lei Federal nº. 8.666/93;III - A Contratada deverá realizar a devolução do valor antecipado, caso não seja executado o objeto, a comprovação de execução de parte ou etapa do objeto".CL ÁU S U L A SEGUNDA:Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n° 135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Portaria nº 59/SEMFAZ/2023, torna público que encontra-se autorizada a suspensão da licitação na modalidade Concorrência para Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO com base nas impugnações apresentadas. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 7930/2023. Torna pública que está SUSPENSA esta licitação. Motivo/Justificativa: Readequação. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 16 de fevereiro de 2024. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00011235/2023-53-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS, LOCALIZADA NA RUA CIDADE, Nº 2118, BAIRRO TRÊS MARIAS - PORTO VELHO-RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 16/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.062.730/0001-78, 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90 encontram-se HABILITADAS. Todavia as empresas: JRP ENGENHARIA LTDA. -EPP, CNPJ Nº 14.878.898/0001-00, J&D CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 07.777.140/0001-10, encontram-se INABILITADAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 16 de fevereiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 005/2024 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por sua representante legal o Prefeito Municipal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na v. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, CONSTRUTORA HC LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.715.446/0001-04, com sede e foro à Rua Olavo Bilac, nº 0438, sala 2, Bairro Cidade Alta, na cidade de Rolim de Moura/RO, por sua representante legal Senhora Keila Rodrigues de Oliveira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n°1706483 Sesp/ES, inscrita no CPF sob n° 055.748.167-84, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac, nº 0438, Bairro Cidade Alta, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PEQUENO PRINCIPE.2.O contrato terá vigência por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993.3.O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 300 (trezentos) dias, que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedidos pela Administração Pública.4.Nota de Empenho n° 3379/2023 e 124/2024, unidade orçamentária 2.004 (SEMEC), programa de trabalho 2.220, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total R$ 703.611,31 (setecentos e três mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos), com data de 29/12/2023 e 08/01//2024. Rolim de Moura, 9 de Fevereiro de 2024. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADESÃO Processo nº 124/2024 O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço 10259/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 00054/2023, processo administrativo nº 230705PE005, realizada pela Prefeitura Municipal de São Bento/PB com objetivo de Aquisição de material permanente, conjunto de mesas, cadeiras e superfícies para múltiplas funções para alunos das escolas da rede Municipal de Ensino. . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 06.198.597/0001-07 R$ 224.530,00 Teixeirópolis/RO, 16 de fevereiro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito