DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900266 266 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 36/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 036/2023. Empresas habilitadas: Construtora Martins de Casimiro Ltda, Consórcio Sana de Macaé, C. R. Nogueira Construções e Montagens Ltda, Enge Campos Construções Eireli ME e Santos e Costa Engenharia Ltda. Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda, G N V Motta Pinto Construções e Reformas Ltda ME, Silgui Comércio e Serviços Eireli e Soluções em Consultoria e Obras Ltda. A ata referente à sessão pública de 15/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 15 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ANÁLISE DO RECURSO O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. Macaé-RJ, 16 de fevereiro de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que a Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a contatação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ, foi adiada SNE DIE. Rio Bonito, 2 de fevereiro de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 075/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, PELO TIPO MENOR PR EÇO POR ITEM, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, foi REVOGADO. Em 11 de janeiro de 2024 GABRIEL TINOCO PALATINIC Procuradoria Geral do Município PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 093/2022, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E OPERAÇÕES (CICOP), foi REVOGADO. Em 5 de fevereiro de 2024 MARCO ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Lote Através De Execução De Empreitada Por Preço Unitário, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Home Care. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 812/2024. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 01/03/2024 às 10:00 horas. Em 16 de fevereiro de 2024 RACHEL NASLAUSKY Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/PGM/2024 Espécie: Contrato 002/PGM/2024; Data do Contrato: 14/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado(a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP, CNPJ nº 17.431.052/0001-15; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Pavimentação Asfáltica de 9.586,75 m² de vias urbanas do Município de Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Amparo: tomada de Preço nº. 006/CPL/2023; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Convênio: Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA; Processo: 0000869.07.07- 2023/SEMURB; Vigência: 11/10/2024 Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1012, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 326; Valor Global: R$ 2.423.599,10 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos); Nota de Empenho nº: 239 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago Luiz Machado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AV I S O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal deste município através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, juntamente com a Gerência de Registro de Preços, instituída através do Decreto nº 5008/2024, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64 e SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ n° 06.065.614/0001-38 , devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, reequilíbrio na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A91AB321. Data de circulação 19/02/2024 Em 16 de fevereiro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.319/2023/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP/MEI A Pregoeira no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta MODIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, retirando a exigência do item 10.12.1 do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 01/03/2024 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 15 de fevereiro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO AVISO DE PENALIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DECISÃO - SECRETÁRIA DA PASTA - SEMPOG PROCESSO SANCIONATÓRIO PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG - CNPJ nº 04.104.816/0001-16 2)TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob nº. 19.254.583/0001- 05 OBJETO: Decisão da Secretária da Pasta quanto ao Processo Administrativo Sancionatório nº. 13.619/2023 em face a empresa TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. A sanção é consequência jurídica a ser suportada por quem descumpre uma obrigação legal. Diante a inexecução do objeto contratado, houve a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 354/2022 e de seus aditivos (Termo de rescisão 354(ID 1804724)) firmado entre as partes. Em Decisão houve a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA, MULTA COMPENSATÓRIA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por 12 (doze) meses. PRAZO: Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a Publicação em Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.619/2023 Ariquemes-RO, 16 de Fevereiro de 2024. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.267/21 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E L. F. CONSTRUÇÕES EIRELI DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 267/21 DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados do término do Sétimo termo aditivo do Contrato, ou seja, inicio 29/02/2024, e término previsto para 29/06/2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 267/21, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM: nº. 1576/21. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2024 Processo administrativo n°177/2024, Contrato n°0038/GP/2024. Pregão Eletrônico nº62/2022. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda; CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: gerenciamento Informatizado; Fichas 660, 071 e 137; Valor: R$ 410.000,00. O prazo de vigência será de 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2024 Processo administrativo n°199/2024, Contrato n°0040/GP/2024. Pregão Eletrônico nº31/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 16.887.646/0001-72. Objeto: prestação de serviços de locação; Ficha 754; Valor: R$ 15.300,00. O prazo de vigência será de 3 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Termo de Homologação 2 Processo nº 1152/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº02/2024, referente à contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital. Em favor da empresa AR RP Certificação Digital Ltda; CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor: R$ 15.184,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito