DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900265 265 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço GLOBAL, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, junto ao Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke. Recebimento das propostas até dia 06/03/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. Em 15 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 Chamada publica para o cadastramento de grupos de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Aquisição de Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data para recebimento das propostas dia 11 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Formações de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Gás GLP P45 e P13 (serviço de retirada e instalação dos botijões), mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou contratação por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de profissionais do ramo artístico, consagrados pela opinião pública, para o evento de comemoração ao aniversário de 69 anos do município, nas datas de 27/02/2024 a 03/03/2024. Valor total das contratações R$149.700,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 16 de fevereiro de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou contratação por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da Nova Lei de Licitações e Contratos, 08h mensais, pelo período de 12 meses. Valor total da contratação de R$ 69.600,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 16 de fevereiro de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão A Registro de Preços de Outro Órgão (CARONA) Nº 1/2024 Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº 105669/2021, Fundo Municipal de Educação e Rio Verde- GO. Aquisição de Notebook Chromebook 4 Samsung (PLACA MÃE E PROCESSADOR). Detentor referente ao item acima mencionado: Global Distribuicao De Bens De Consumo Ltda. CNPJ sob o nº 89.237.911/0289-08. Quantidade: 60 unidades. Valor Total: R$ 101.580,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Comunicamos aos interessados que foi suspenso temporariamente o Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001. A suspensão dar-se-á para análise de pedido de Esclarecimento. Logo após será marcada nova data de abertura do certame através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio da Patrulha, 16 de fevereiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Comunicamos aos interessados que foi aberto novamente o Pregão Eletrônico nº. 177/2023 visando a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. Diante do pedido de impugnação, o Edital foi retificado com nova data de abertura para o dia 06/03/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio da Patrulha, 16 de fevereiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023, Destinado ao Credenciamento Com Objetivo De Ofertar Oportunidades De Estágio Curricular Obrigatório Nas Secretarias Municipais De Sapucaia Do Sul, Credenciada: SOCIEDADE DE ED U C AÇ ÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA, CNPJ 04.608.241/0001-79, Avenida Marechal Floriano, nº 947, Bairro Santa Rita, Lages -SC. A documentação referente ao processo estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 28/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 003/2024, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de uniformes e epi's para uso dos funcionários das secretarias do município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (Secretaria de Agricultura) P R EG ÃO ELETRÔNICO 583/2023. CONTRATADO: Delba Vicentini Cremasco-ME. Valor: R$90.000,00. Nº Contrato:34/2024. CONTRATADO: Cleia K Thurow Ltda. Valor: R$49.900,00. Nº Contrato:35/2024. CONTRATADO: Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. Valor: R$5.132,00. Nº Contrato:36/2024. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de kits de cestas básicas, de higiene e limpeza. Fase de lances dia 06/03/2024 às 08hs no site www.veracruz.rs.gov.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 25 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para execução de pavimentação asfáltica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade da via no perímetro rural do município de Vila Maria, através da licitação Concorrência n.003/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 16 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para recuperação e ampliação em pontes de concreto armado no perímetro rural do Município De Vila Maria, através da licitação Concorrência n.004/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 16 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 013/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalares do tipo REANIMADOR MANUAL E FILTRO TERAPIA RESPIRATÓRIA, visando atender as necessidades do HPM/HPMIH E HPMS, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde De Alta E Média Complexidade. Macaé-RJ, 16 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações