DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE RESCISÃO Contrato nº 49/2023. Processo Administrativo nº 220/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2023. O Município de Capitão/RS, com base o art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93, e justificativas elencadas no Processo Administrativo nº 54/2024, Rescindi Unilateralmente o Contrato nº 49/2023, firmado com a empresa KTR Brasil Máquinas Peças e Serviços Ltda, CNPJ 30.705.365/0001-82, desobrigando ambas as partes das obrigações acordadas, sem prejuízo das penalidades já aplicadas, referente a Aquisição de Um Trator Agrícola, Marca/Modelo KTR / 7790X, valor total de R$ 200.000,00, objeto do Convênio nº 939220/2022 celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Capitão/RS, 16 de fevereiro de 2.024. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 002/2024 - adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Consórcio da Região Carbonífera - CIGA. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica XCMG de 14.000kg. Valor contratado: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Contratada: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. CNPJ n° 21.155.314/0001-33. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme necessidade das Secretarias do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 04 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 16 de fevereiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 18/2024 Objeto: registro de preços para fornecimento de aulas de dança para adultos e idosos (dança folclórica, salão, técnicas coreografias e dinâmica grupal) para oficinas ofertas pelo CRAS. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 08/03/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2024 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de alimentos para o abrigo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 20/02/24 à 26/02/2024 data de recebimento das propostas. De 26/02/24 à 27/02/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 16 de fevereiro de 2024. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de alimentos para o abrigo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 20/02/24 à 26/02/2024 data de recebimento das propostas. De 26/02/24 à 27/02/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 16 de fevereiro de 2024. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO R E T I F I C AÇO ES No aviso de licitação Chamamento Publico-Credenciamento nº 01/2024 publicado em 06/02/2024 no DOU seção 3 pág. 232 onde se lê: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br leia-se local de envio da documentação de credenciamento, para o endereço eletronico https://encantado.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp - Protocolos - assunto: ABERTURA DE CHAMAMENTO - envio de documentos.Demais informaçõe s permanecem inalterados No aviso de licitação Chamamento Publico-Credenciamento nº02/2024 publicado em 09/02/2024 no DOU seção 3 pág. 307 onde se lê: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br leia-se local de envio da documentação de credenciamento, para o endereço eletronico https://encantado.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp - Protocolos - assunto: ABERTURA DE CHAMAMENTO - envio de documentos.Demasi informaçõe spermanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo 423/2023. CONCORRÊNCIA N º 11/2023. Contratado: LMR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Mato Queimado, referente a proposta n. 11796.5660001/21- 033 do Ministerio da Saude. Valor total de R$3.171.415,92. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de duas rotas de transporte escolar para alunos do município de Humaitá/RS. ABERTURA: Dia 29/02/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 16 de fevereiro de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO INTIMADA: Empresa Ana Karenina Maia Barbosa, CNPJ nº 32.297.063/0001-48, com sede na Rua Floriano Peixoto, 240, sala 10, Centro Ijuí/RS, na pessoa de seu Representante Legal Sra. Ana Karenina Maia Barbosa, residente e domiciliado a Rua Floriano Peixoto, 240, sala 10, centro, nesta cidade de Ijuí/RS. Finalidade: Citação/Intimação da Empresa Ana Karenina Maia Barbosa, CNPJ nº 32.297.063/0001-48, com sede na Rua Floriano Peixoto, 240, sala 10, Centro Ijuí/RS, a fim de responder o Processo Administrativo Especial - PAE nº 03/2023, uma vez que não se encontra no domicilio declarado acima. Prazo: 15 (quinze)dias, após o qual o referido processo correrá à revelia, sendo nomeado curador especial. Ijuí/RS, 16 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa para instalação, montagem de desmontagem de tendas e lonas para o evento 17º Pesqueiro da Canção Nativa de Ijuí. Abertura das Propostas: 05/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 16 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024, que tem por objeto a "Aquisição de estação meteorológica wireless wifi chuva/vento/temperatura", dia 05/03/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de baterias, pneus, fluídos, reagentes e outros", dia 04/03/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 16 de fevereiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - Ata Nº 44/2024 - CNPJ: 00.418.282/0001-41 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos, iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11 e 12. Valor total: 311.680,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2024. José Cacio Auler Bortolini Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 411/2023 - 23.0.000034972-0, para aquisição de câmeras de lapela e dockstation, para a Guarda Municipal de Porto Alegre, com recursos do BNDES, destinados à implantação do Projeto Porto Alegre Segura, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. LOTE: 1. VENCEDOR: FG SERV. E COM. DE EQUIP. DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 47.957.488/0001-03. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP