DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:30, do dia 01 de MARÇO de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0003/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no email [email protected]. Em 16 de fevereiro de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. VII da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da TURIM NEGOCIOS LTDA , CNPJ(MF) 49.778.652/0001-40 referente à Dispensa de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo do tipo Van 0KM com no mínimo 18 Lugares, conforme Pregão Eletrônico Nº 9/2023-0030, que foi declarado fracassado por duas vezes. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN. Sendo o valor de R$ 314.900,00 (Trezentos e catorze mil e novecentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Comissão de Licitação. Tenente Ananias - RN, 15 de fevereiro de 2024 LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - TOUROS/RN A Comissão de Análise do Mérito Cultural, do Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo no Município de Touros, realizou procedimento de análise do mérito do Edital de Chamada Pública nº 12/2023, que teve como objeto a seleção de projetos de execução audiovisual no município de Touros/RN. Considerando que após análise dos projetos, foi visto que os (as) proponentes atenderam a todos os requisitos do edital, o Presidente e demais membros da Comissão de Análise do Mérito Cultural declarou SELECIONADOS (AS) os (as) participantes abaixo citados (as): CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM) VALOR: R$ 20.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Lucineide Santana dos Santos Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas 62,1 Classificado (a) . 02 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense 61,8 Classificado (a) . 03 Lidiane Carla Costa do Nascimento Auto das Bandeirinhas 58,8 Classificado (a) . 04 João Victor Silveira Soares Uma terra do Brasil 58,3 Classificado (a) . 05 Hillary da Silva Juvino Please I'm a Star 35,0 Suplente . 06 Igor Bezerra Ferreira Eu amo servir - Desclassificado, de acordo com o item 12.1 do referido Edital. . 07 Mário dos Santos Fortes Bustamante Júnior Ventos do Descobrimento - Desclassificado, de acordo com o item 12.1 do referido Edital. CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM) VALOR: R$ 40.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Denílson dos Santos Melo Touros de Encantos Mil 64,3 Classificado (a) . 02 Fernando Bezerra de França De Braços Abertos 58,3 Suplente . 03 Francisco Sérgio Mafra Cine Touros 55,3 Suplente . 04 Igor Bezerra Ferreira Faroeste Caiçara 36,6 Suplente CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS) VALOR: R$ 3.013,42 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 66,0 Classificado (a) . 02 Sulamita de Souza Silva Cotidiano Cajueirense 65,1 Classificado (a) . 03 Gerônimo Moura do Nascimento (cotas) Giro das Artes para o Mundo 58,1 Classificado (a) . 04 Pedro Henrique Silva de Macedo Fim de Semana Louco 53,6 Classificado (a) . 05 Manoel Paixão Ferragens de Souza (cotas) Os Quilombolas Violeiros 51,5 Classificado (a) . 06 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 50,0 Classificado (a) . 07 Ítalo Gilberto da Silva (cotas) Cantando Uma História 48,0 Classificado (a) . 08 Robério Ferreira Bezerra (cotas) Robério Lima 40,5 Classificado (a) . 09 Sheila Costa do Nascimento (cotas) O Mundo Através dos Seus Olhos 38,8 Classificado (a) . 10 Jakson Gomes Marques Santana (cotas) Bryan e Banda 37,8 Classificado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCASTS) VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Willian de Souza Soares (cotas) Rompendo as Barreiras da Intolerância Religiosa 45,6 Classificado (a) CATEGORIA: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL VALOR: R$ 19.295,37 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Presságio Design, Vídeo e Marketing Digital Curso de Formação em Introdução ao Audiovisual 63,6 Classificado (a) . 02 Hudson Bento de Almeida Qualificação Básica em Audiovisual 41,8 Suplente FLÁVIO MARIA DOS SANTOS Presidente da Comissão LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA Membro da Comissão PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA Membro da Comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 12/2024 - Pregão n° 05/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para projetos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Abertura das propostas: 01 de março de 2024, às 08 horas e 10 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 16 de fevereiro de 2024. PAULO CLAUDIO DOLOVITSCH Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de trator agrícola sendo que parte dos recursos advém da transferência especial de Emenda Parlamentar nº 202332400002, parte dos recursos advém da transferência especial de Emenda Parlamentar nº 20233020010 e restante recursos próprios. Propostas: 01/03/2024, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 01/03/2024, às 08h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. Alpestre-RS, 16 de fevereiro de 2024. RUDIMAR ARGENTON Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 B Tomada de Preços 006/2023 DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO 1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 53622/2023, suprimem-se 37,91% e acrescentam-se 49,71% ao contrato original, de acordo com a tabela anexa, equivalente à R$ 107.357,75; 1.2. Com as alterações o contrato passa de R$ 215.357,86 para R$ 240.842,97; 1.3. O valor global do contrato se divide em R$ 190.245,12 correspondente ao custo de materiais e R$ 50.597,85os) correspondente ao custo de mão de obra. DO PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1. Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 127/2023, por mais 60 dias, do dia 18 de dezembro de 2023 à 16 de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 53622/2023. Contratada: Pert Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.050/0001- 0688.330.386/0001-40. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 29/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 29/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953/ e- mail:[email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 15 de fevereiro de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito