DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900262 262 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN,8 de fevereiro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024. Objeto: VEÍ C U LO AUTOMOTOR ZERO KM, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, TIPO PASSEIO, 04 (QUATRO) PORTAS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: COR BRANCA, ANO/MODELO: 2023 OU SUPERIOR (MAIS RECENTE NA DATA DE ENTREGA); MOTOR BICOMBUSTÍVEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA: 1.0, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 71 CV; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM PELO MENOS 47 LTS; TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ; FREIOS ABS COM EBD; AIR BAGS FRONTAIS INCLUSOS (MOTORISTA E PASSAGEIRO); DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; BANCOS EM TECIDO; BANCO DO MOTORISTA COM APOIO DE CABEÇA E REGULAGEM DE ALTURA E DEMAIS BANCOS COM ENCOSTO DE CABEÇA; BANCO TRASEIRO REBATÍVEL; CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 03 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA; AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA, ALARME E CHAVE CANIVETE COM TELECOMANDO DE FÁBRICA; COM ANTENA, ALTOFALANTES NAS PORTAS, RADIO ORIGINAL JÁ INCLUSO COM SISTEMA DE BLUETOOTH, E USB; PORTA MALAS CAPACIDADE MINIMA DE 300LTS; RODAS EM AÇO ESTAMPADO 14 POLEGADAS COM CALORAS INTEGRAIS, COM PNEUS 175/65 R14 (ESTEPE INCLUSO); GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN E DEVERÁ CONTER TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN, REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E NORMAS AMBIENTAIS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 50.719.967/0001-04 vencedor dos itens 1, 4, 65, 66, 67, 68, 69 e 71 no valor de R$ 20.708,00 (Vinte mil, setecentos e oito reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 3, 5, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 62, 74, 75 e 81 no valor de R$ 233.986,50 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 2, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 42, 45, 48, 49, 50, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84 e 85 no valor de R$ 459.340,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 24.114.994/0001-35 vencedor do item 56 no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 49.572.307/0001-56 vencedor dos itens 6 e 9 no valor de R$ 10.412,00 (Dez mil, quatrocentos e doze reais) e WILTON DA COSTA SANTOS - EPP CNPJ: 09.319.988/0001-20 vencedor do item 44 no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 749.346,50 (Setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 25 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIAPL DEP. JESSE FREIRE FILHO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME CNPJ 39.682.451/0001-91 com valor global R$ 314.998,08 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. Jaçanã/RN, 16 de Fevereiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 50.719.967/0001-04 vencedor dos itens 1, 4, 65, 66, 67, 68, 69 e 71 no valor de R$ 20.708,00 (Vinte mil, setecentos e oito reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 3, 5, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 62, 74, 75 e 81 no valor de R$ 233.986,50 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 2, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 42, 45, 48, 49, 50, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84 e 85 no valor de R$ 459.340,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 24.114.994/0001-35 vencedor do item 56 no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 49.572.307/0001-56 vencedor dos itens 6 e 9 no valor de R$ 10.412,00 (Dez mil, quatrocentos e doze reais) e WILTON DA COSTA SANTOS - EPP CNPJ: 09.319.988/0001-20 vencedor do item 44 no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 749.346,50 (Setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 25 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 29/02/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 16 de fevereiro de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, VISANDO O DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 29/02/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 16 de fevereiro de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 145/2023. Pregão n° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - 14.928.192/0001-05. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 31.535,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da assinatura do contrato: 08/02/2024. Contrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 161/2023 - SEMASC. Pregão n° 08/2023- SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 270.138,00 (duzentos e setenta mil e cento e trinta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da assinatura do contrato: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 01/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando SRP para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 16 de fevereiro de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN nos Cursos de Aplicadores ABA e ABA Avançado em Natal, ambos destinados a capacitar profissionais para aplicarem o método de ABA em pessoas com desenvolvimento atípico/TEA, que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de março de 2024, totalizando a carga horária de 40 horas, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: LOPES E ROCHA CURSOS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 47.130.355/0001-69, no valor global de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Riachuelo/RN, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Escola 5 (cinco) Salas (Padrão FNDE)- Escola Antônio Basílio, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 16 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação