DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.995.579,23 (Dois milhões novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00082.003467/2023-13- SAAD-LESTE OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 2.022.141,77 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: 1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo; 1754 625 Operações de Crédito - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 14 de março de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 5 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. FUNDAMENTO: ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor lucas david, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024, durante as festividades do carnaval 2024 em várzea grande - pi. contratante: prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: EVERTON APARECIDO DE ALENCAR-EPP, CNPJ: 29.324.463/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). Fonte do recurso: 500. Assinatura: 05/02/2024. VALIDADE: 31/12/2024. retificação da publicação do extrato de contrato realizada NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NA EDIÇÃO V V, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E NA SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 29, ISSN 1677-7069, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2246/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 02/2024 CONTRATO Nº 19/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 097/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 013/2023 - Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN - Termo de Adesão nº 02/2024 - Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: P A FERREIRA SOBRINHO LTDA-ME, CNPJ nº. 49.888.763/0001-00, sediada em RODOVIA BR 304, 150 - KM 106 SALA 02 - Assu/RN, 59650-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Afonso Bezerra/RN, durante o ano letivo de 2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 1.659.493,30 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO PROJ./ATIV: 2029 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE ENSINO PROJ./ATIV: 2040 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE EJA PROJ./ATIV: 2044 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE CRECHE F U N DA M E N T A L PROJ./ATIV: 2047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE PRE- ES CO L A FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 16.Fevereiro.2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04 - Prefeito. Representante legal: Pedro Agripino Ferreira sobrinho, CPF nº 034..*-82. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 04 de março de 2024, às 08h30min o Pregão Eletrônico n° 004/2024, do tipo maior desconto, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações e transparecido no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar e outras demandas, visando o atendimento dos alunos e comunidade em geral de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, 16 de fevereiro de 2024. ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024, que aconteceria no dia 28/02/2024 às 08:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Tal decisão foi tomada diante da necessidade de revisão e retificação do Edital e Termo de Referência. Ressalta-se que o aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame na imprensa oficial do município. Bom Jesus/RN, 15 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 01 de março de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA POTAVEL PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de fevereiro de 2024. Em 16 de fevereiro de 2024 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 01 de março de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS E CADEIRAS DE RODAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de fevereiro de 2024. Em 16 de fevereiro de 2024 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 27 de março de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços construção da areninha potiguar (campo society). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de fevereiro de 2024. Em 16 de fevereiro de 2024 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Agente de Contratação/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, 08 de fevereiro de 2024. Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2024. Objeto: Aquisição de serviços de gráfica para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, 8 de fevereiro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação