DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para elaboraçao de projeto executivo para obra de qualificação viária da avenida beira rio no perimetro urbano do municipio de São Joao do Piaui - PI, conforme o contrato de repasse nº 944615/ 2023 CAIXA /MINISTERIO DAS CIDADES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.850.903/0001-31 ORÇAMENTO Valor Global R$ 89.800,00 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGENCIA: 12 meses PROJETO ATIVIDADE: 15 452 0012 1052 0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 700. São João do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2024. ANA MARCIA COELHO Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0874/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes e frios, pães, ovos e polpa de frutas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 01.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 01/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.246.290,65 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de balanças digitais. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 23/02/2024. Início do acolhimento: 19/02/2024 às 08:00 h até 23/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 3.454,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 16 de fevereiro de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Objeto: Prestação de serviço de consultoria em gestão pública educacional para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 15 de fevereiro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Cont. Adm. nº 010.009/2024. Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Colégio Mateus Valente, zona urbana do Município de Tamboril do Piauí-PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí-PI. Contratada: Neves Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.697.538/0001-25. Valor: R$ 440.770,46 (quatrocentos quarenta mil, setecentos setenta reais e quarenta seis centavos). Data assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Dotação orçamentária: Recursos Próprios e FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 04/03/2024, no modo de disputa aberto. Valor Estimado: R$ 285.990,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89- 3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Houve instabilidade no sistema do Diário Oficial da União e, diante disso, não foi possível fazer a publicação do Aviso de Licitação neste meio até a data de cumprimento do prazo legal de 30 dias. Desta forma procedemos ao ADIAMENTO do certame para que seja dado publicação e cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 25/03/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00044.009376/2022-95 S E M EC O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna púbico aos interessados a Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, tendo como vencedora do certame a 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA . - R$ 4.543.006,58 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 02/02/2024. Teresina(PI), 2 de fevereiro de 2024. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TÉCNICA E PREÇO RELANÇAMENTO PROCESSO Nº 00046.000914/2023-31- SEMPLAN O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. EMPRESA VENCEDORA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da Homologação e Adjudicação: 07/02/2024. Teresina (PI), 8 de fevereiro de 2024. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 74/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISAO FINAL CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 74/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 - SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Após análise do RECURSO e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo sua decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CD CONSTRUTORA LTDA cujo valor global é de R$ 671.701,74 (Seiscentos e setenta e um mil, setecentos e um reais e setenta e quatro centavos). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI. Teresina (PI), 8 de fevereiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT