DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 05 de março de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas no Município de Passagem Franca do Piauí. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 04/03/2024 às 09h30min (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, (PNCP) e ainda no www.tcepi.tc.br. Mais informações na Avenida Costa e Silva, 416 - Centro, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Oeiras (PI), 15 de fevereiro de 2024 WILLINELSON SILVA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO COCONRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Povoado Bezerro Manso ao Povoado Canto Alegre 6,240 km e Povoado Lindeza ao Povoado Taboquinha 3,360 km, totalizando 9,600 km, no Município de Pau D´Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (Convênio SICONV n° 925545/2021/FPM/RP), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 7 de fevereiro de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 6.997 /2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Pedro II-PI. CONTRATADO: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.174.427/0001-16. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 561.885,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.174.427/0001-16, Sr. ANDRÉ CASTELO BRANCO LOPES. Data Assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo Nº 6.677/2023 - PMPII/PI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MATERIAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201406766/2013 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA CNPJ n° 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº: 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO Contrato: R$ 148.118,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.301.0008.2016.0000 2016 449052 569 Vigência: 31 DE DEZEMBRO 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRª. Helany Max da Sousa Silva. Contratado: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 15/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo tomada de preço n° 05/2023. objeto: "contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão do centro de convenções". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS-PI.CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME .CNPJ N° 22.808.302/0001-23. VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 31/12/2024.ASSINATURA : 29/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de EPI'S, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de picos/pi e suas secretarias". Início Do Acolhimento Das Propostas: 21/02/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 01/03/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/ 2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 16 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 003/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, CONFORME PROPOSTA DE Nº 55901220930202301, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA (RENOVO MOTORS LTDA) - ME, CNPJ Nº: 42.111.920/0001-27 com sede na Rod. BR 101, s/n, Km 88 Galpão 37, bairro: Distrito Industrial, João Pessoa - PB, CEP: 58.082-000, neste ato representada por seu sócio o Sr. JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, CPF: *.730.944-VALOR GLOBAL: R$: 264.999,99 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/ PROPOSTA DE Nº 55901220930202301- MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Félix do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 01/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para suprir as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de Recursos Adm: Recursos Próprios (fpm, icms, iss, tributos municipais) Manutenção da Secretaria Municipal de Obras UO 02.05.00. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São Félix do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em 01/03/2024 às 11:30h. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas para eventos para suprir as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de Recursos Adm: Recursos Próprios (fpm, icms, iss, tributos municipais.) Manutenção da Secretaria Municipal de Administração UO 02.02.00. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPRESSORAS , COMPUTADORES, ESTABILIZADORES ,SCANNERS E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Sessão: 05/03/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 256.372,17 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira