DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material hidráulico, para atender as necessidades no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviço de conserto de Pá Carregadeira New Holland W130. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2024. O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Dedetização em Geral. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 23/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 19/02/2024 às 08:00 h até 23/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 23/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 15.168,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, Praça Central, nº 350, centro, ou [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 16 de fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA : FRANCISCO BENTO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: O valor total deste contrato, de conformidade com seus anexos quantitativos e o procedimento de Credenciamento correspondente à Rota especificada, está estabelecido em R$ 29.282,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 46.124.115/0001-99. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município.VALOR: R$ 47.018,40 .VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ 43.838.133/0001-44. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da RedeMunicipal de Ensino, do município VALOR: R$ 83.186,40. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA MANOEL PEREIRA DA SILVA.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 47.916,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA EUCLIDSON CASTRO GOMES, CNPJ 43.679.684/0001- 02. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município.VALOR: R$ 69.212,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo serprorrogado a critério da Administração. E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA MARIA NAZARE ALVES DE MOURA LIMA, CNPJ 45.190.361/0001-86. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 47.916,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA HENRIQUE SAMUEL LIBANIO DA SILVA, CNPJ 43.922.124/0001-37. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 101.156,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Dispensa de Licitação n° 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LOJA PANDA KIDS LTDA (CNPJ n° 34.486.533/0001-47). Objeto: Aquisição de material de higiene infantil e enxovais para Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 57.322,90. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Dispensa de Licitação n° 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n° 29.435.985/0001-60). Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de projetos e produção de ações culturais de audiovisual, através da LC nº 195/2022. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 34.000,04. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CA nº 027/2024. Vinculado: PA nº 002/2024. Ref. Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - PMJF/PI Objeto: Adequação do Mercado Público Municipal José De Freitas/Pi Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Barese Construções e Serviços Ltda. (CNPJ n° 07.360.128/0001-05) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 027/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Edital de seleção para agentes culturais recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a salas de cinemas - (ART. 6º - INCISO II). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 15 de Fevereiro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo Administrativo nº 001.0000043/2024. Critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Aquisição de material de consultório odontológico. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (19/02/2024 a 22/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/02/2024 às 08h. Valor Estimado: R$ 58.660,00. Dispensa Eletrônica nº 05/2024. Proc. Adm. nº 001.0000051/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Marcos Parente. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (19/02/2024 a 22/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/02/2024 às 08h15. Valor Estimado: R$ 53.200,00. Editais: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Pregão Eletrônico nº 032-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO ME (CNPJ: 35.855.965/0001-40). Objeto: Aquisição de material gráfico. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 149.870,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 01/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/03/2024. Valor estimado: R$ 83.150,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro