DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agricola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Municipio De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto: Inabilitar A Empresa: Sete Netas Locações E Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo descumprimento das exigências do edital, conforme ata do dia 15.02.2024. Considerando a inabilitação da empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao licitante o prazo de 08 (oito) dais úteis para apresentação de nova documentação, sendo marcada a data de 01/03/2024, às 10h00. Sertânia, 15 de fevereiro de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. HABILITAR todas as empresas participantes no certame: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89 e J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, pelo cumprimento de todas as exigências do edital, conforme ata do dia 16.02.2024. A abertura dos envelopes de Propostas de Preços ocorrerá após decorrido o prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação de recurso contra a fase de habilitação, a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 28.02.2024. Sertânia, 16 de fevereiro de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES E DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 28/02/2024 às 13:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 69.782,40 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 15 de fevereiro de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2021, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Acauã-PI, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024/PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 814.226,32 (oitocentos e quatorze mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 16 de fevereiro de 2024. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 EXTRATO CONTRATO Nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1164/2024 - PMA/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE/PI CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMA/PI.CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001-17. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Valor Global: R$ 2.608.051,28 (dois milhões, seiscentos e oito mil, cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). FONTE DE RECURSO: FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 10.303.0005.2038.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Projeto Atividade: 2038. Fonte: 500, 600. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024 -. Data Assinatura: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J A OLIVEIRA COMERCIO LTDA Amarante-PI, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro) Postes de Concreto DT 9/150, incluindo frete, escavação e instalação dos postes. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 15 de fevereiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação Republicação Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado no Diário da União nº 32, dia 16/02/2024, Seção 3, pág. 230. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 29.02.2024; LEIA-SE: Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 05.03.2024. Barras - PI, 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição do dia 06 de fevereiro de 2024, pág. 226, ONDE SE LÊ "realizará no dia 22/02/2024, às 09h00min e Data de cadastramento das Propostas: Até 22 de fevereiro de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 22 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; Fase de Disputa de Lances: 22 de fevereiro de 2024", LER-SE-Á "realizará no dia 04/03/2024, às 09h00min e Data de cadastramento das Propostas: Até 04 de fevereiro de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 04 de março de 2024, a partir das 09h00min; Fase de Disputa de Lances: 04 de março de 2024". Bom Princípio do Piauí (PI), 16 de fevereiro de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de MARÇO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de prestação de serviços especializado na elaboração do plano diretor municipal (pdm), elaboração da planta genérica de valores (pgv)do município de BURITI DOS LOPES-PI E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.497/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de março de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia da execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 940249/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fonte de Recursos: 700 - Governo Federal; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Aquisição de transformador para Prefeitura de Canavieira/PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (19/02/2024 a 22/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: 37.516,48. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/02/2024 às 08h. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 03/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: fornecimento de materiais eletrônicos, eletrodomésticos para o município de Canavieira, conforme Edital e anexos. Propostas: 20/02/2024. Sessão: 01/03/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: www.canavieira.pi.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PMC/PI