DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alves/AMMPLA. ARP N° 38/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/001-10), no valor global de R$ 12.822,14. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA . ARP N° 39/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA (42.772.140/0001-28), no valor global de R$ 71.152,83. Data da assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA. ARP N° 40/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 20.261,84. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA . ARP N° 41/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 70.968,68. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA. ARP N° 42/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (48.968.311/0001-75), no valor global de R$ 43.731,94. Data da assinatura: 12/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de fevereiro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de preços para futura Aquisição de 04 ambulâncias para o fundo municipal saúde 0km de acordo com o Termo de Referência, com valor estimado por ambulância de R$ R$ 141.331,67, abertura 29/02/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA No 4/2023 Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Requalificação da 4ª Etapa da Orla do Recife, compreendendo: os trechos 2 e 3 do Calçadão, Centralidades Esportes e Praia Sem Barreiras, localizados na Cidade do Recife. A Comissão Especial de Licitação torna publico, a quem interessar possa, que a Senhora Chefe do Gabinete de Projetos Especiais resolveu REVOGAR a Licitação em referência, publicada no DOU em 29/09/2023, Edição nº 187, Seção 3, por razões de interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93. Recife, 16 de fevereiro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS Processo Nº. 017/2023 A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e outros insumos para atender as necessidades, visando o enfrentamento do covid-19 no município de Rio Formoso (PE), conforme descrição e condições no anexo II ao presente instrumento convocatório. Empresas vencedoras: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LT DA 40.061.199/0001-82 01; 02; 03; 04; 7; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17 R$ 552.182,80 . PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 05 R$ 20.989,80 . PADRAO DISTRIBUID. PROD. E EQUIP HOSPITALARES PE C 09.441.460/0001-20 06;08;09. R$ 5.589,60 Rio Formoso (PE), 15 de fevereiro de 2024 JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo 012/2024- PREFEITURA Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/03/2024, às 12:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e- mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Rio Formoso, 8 de fevereiro de 2024 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação via e-mail: [email protected]; que ficará disponível para recebimento e acolhimento dos projetos de vendas da seguinte forma: DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS PROJETO DE VENDA: 19/02/2024, às 08:00 horas; DATA FINAL DO ACOLHIMENTO DOS PROJETO VENDAS: 15/03/2024, às 13:00 horas, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEDUC, DISPENSA Nº001/2024/SEDUC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/SEDUC, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024. Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Av. 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital e seus anexos e as instruções práticas da elaboração do Pré-Projeto de Venda estão disponíveis gratuitamente, mediante acesso ao site eletrônicos no link: website: www.santacruz.pe.gov.br e disponibilizadas nos portais da Prefeitura Municipal e Bolsa Nacional de Compras BNC- na plataforma https//bnc.org.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Santa Cruz (PE), -16/02/2024, Daiane da Silva Tavares - Secretário(a) Municipal de Educação. JUAREZ G. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Tomada de Preços N° 007/2023 Processo Administrativo Nº: 084/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE CONTRATADA: SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.296.121/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a construção de Academia da Saúde no Bairro Santa Luzia município de Santa Maria da Boa Vista/PE - convênio firmado com a Ministério da Saúde FNS/Fundo Nacional de Saúde, Proposta 09216.6270001/21-001. VALOR GLOBAL: R$ 121.315,49. VIGENCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Nº 9001/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 126.210,00. Abertura da sessão pública: 10hs do dia 29/02/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected], www.gov.br/pncp ou no Fone: (87) 38591174. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Fundo Municipal de Saúde. Processo Nº 2001/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 502.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 29/02/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; [email protected], santaterezinha.pe.gov.br pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou no Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 16 de fevereiro de 2024 JOAO PAULO F. TORRES Pregoeiro