DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900255 255 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 compatíveis em consultoria do projeto, que é parte integrante da proposta de preços. Que eventualmente essa ausência coloca em risco o andamento das contratações e até o acompanhamento do processo de contratação para execução dos serviços. A empresa PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 13.923.606/0001-40, atendeu a todas as exigências do edital, ficando assim habilitada no certame. Floresta (PE), 16 de fevereiro de 2024 GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Licitatório n° 312/2023. Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização em diversas ruas no bairro da Conceição no Município, para conclusão das obras do Contrato de Repasse nº 793760/2013 - Operação 1010399-21 - Mcidades. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: Preço Global Máximo: R$ 741.283,02. Sessão: 20/03/2024 às 10h, na Secretaria de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: sala da CPL, de segunda a sexta das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Nº 15/2023 Nova Data PROCESSO Nº 28/2023 Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 01/03/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 16 de fevereiro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Nº 16/2023 Nova Data PROCESSO Nº 29/2023 Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 01/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 16 de fevereiro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 16/02/2024 as vencedoras: C M F SILVA, CNPJ 41.260.555/0001-50, GLOBAL R$ 1.338.752,04 E FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.141.930/0001-11, GLOBAL R$ 16.623,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 16 de fevereiro de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 171/2023 ARP N° 048/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 88.032,00. Data de assinatura: 08/02/2014. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ- Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI-Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM-Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE- Henrique B. P. Guerra, SEINTEC-Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV- Rodrigo G. de Lima. ARP N° 049/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ 40.553.425/0001-42, GLOBAL R$ 44.700,96. Data de assinatura: 07/02/2014. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ- Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI-Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM-Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE- Henrique B. P. Guerra, SEINTEC-Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV- Rodrigo G. de Lima. ARP N° 050/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, GLOBAL R$ 9.786,32. Data de assinatura: 07/02/2014. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI- Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM- Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC- Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. ARP N° 051/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: IRENE DE OLIVEIRA 02845096712, CNPJ 44.010.279/0001-60, GLOBAL R$ 2.050,09. Data de assinatura: 07/02/2014. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI-Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP- Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM-Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC-Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. ARP N° 052/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, GLOBAL R$ 2.490,18. Data de assinatura: 09/02/2014. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI-Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM-Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM- Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC-Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. ARP N° 053/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 150.250,46. Data de assinatura: 07/02/2014. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI-Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP- Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM-Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC-Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. ARP N° 054/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, GLOBAL R$ 15.195,72. Data de assinatura: 05/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR- Giovanne de L. Costa, SEAGRI-Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM-Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE- Henrique B. P. Guerra, SEINTEC-Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV- Rodrigo G. de Lima. ARP N° 055/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, GLOBAL R$ 13.555,10. Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI- Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM- Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC- Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. ARP N° 056/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 57.562,67. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI- Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM- Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC- Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. ARP N° 057/2024 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Petrolina - PE. PA 298/2023 - PE N° 171/2023. Contratada: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38, GLOBAL R$ 162.560,50. Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/02/2024. SEFAZ-Luciane de L. Freitas, SEDURBHS-Francisco E. dos S. N. Júnior, SEDETUR-Giovanne de L. Costa, SEAGRI- Pedro B. Neves, SEINFRA-Frederico M. Machado, AGE - Plínio J. de A. Neto, ARMUP-Rubem J. da F. Franca, AMMA-Marcelo A. L. Gama, SLC-Maria A. S. de C. Vasconcelos, PROGEM- Fernando D. C. de Vasconcelos, CGM-Leilane F., GAB-CHEFE-Henrique B. P. Guerra, SEINTEC- Cleriston R. de B. Martins, - Franklin P. Alves, SEGOV-Rodrigo G. de Lima. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 169/2023 ARP N° 35/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 35.423,51. Data da assinatura: 14/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA . ARP N° 36/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina - PA Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023. Contratada: ELEVANTE UTILIDADES LTDA (52.996.455/0001-02), no valor global de R$ 7.657,08. Data da assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/02/2024. Lucivane L. Freitas/SEFAZ, Henrique B. P. Guerra/Gab. CHEFE, Rodrigo G. Lima/SEGOV, Fernando D. C. Vasconcelos/PROGEM, Leilane F. Moraes/CGM, Maria A. S. C. Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins/SEINTEC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE, Franklin P. Alves/AMMPLA. ARP N° 37/2024 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do