DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY Secretária de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO DESPACHOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório autuado sob o nº 043/2023 - Chamamento Público autuado sob o nº 003/2023, Serviços. A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa - Laboratório Regional, para prestação de serviços especializado - de confecção de Próteses Dentárias Totais e/ou Parciais - superiores e inferiores, através do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, Programa Laboratório Regional de Prótese Dentaria (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS, em favor da Empresa M A ODONTO LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº. 26.926.606/0001-08, O valor global total R$ 216.000,00. Brejão - PE, 21/12/2023. RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº 059/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é Registro de Preço (SRP) de empresa(s) especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Odontológicos, com reposição de peças, para os consultórios odontológicos e demais equipamentos previstos anexo C, conforme especificação constante no termo de referência e seus demais anexos, pelo período de 12 meses, em favor da empresa: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.513.357/0001-03, O valor global total R$ 144.000,00. ERICA MIRELE SANTO MOREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 001/2024 Fornecimento. Aquisição de medicamentos injetável e material médico- hospitalar oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 569/2023 para manutenção do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 327.905,00. Início do acolhimento das propostas: dia 19/02/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 01/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 01/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 16 de fevereiro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica prorrogado os prazos de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 15 de agosto de 2024. Data: 15/02/2024. SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, rotatória e acesso ao aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de maio de 2024 e termo final a data de 24 de agosto de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e termo final a data de 16 de maio de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 036/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 5.750.523,64 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), à empresa STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.575.014/0001-80; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 026/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e drenagem na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 003/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 08 de fevereiro de 2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária SEDUC. George Veloso de Melo - Gestora e Secretári 3º. (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRAT A DA : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 12.039.966/0001-11. FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 004/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2025, como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE, passando o valor total estimado do contrato de R$ 915.466,55 (novecentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), será acrescido R$ 228.866,64 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.144.333,19 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e dezenove centavos), cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 03 de fevereiro de 2023. Michely de Souza Martins - Secretária. José Manoel Pereira Rodrigues - Secretário. Josivania Karlla Maria de Oliveira - Secretária. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11. FINA L I DA D E : prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 006/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 03 de fevereiro de 2023. João Patrício da Silva Filho - Secretário. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 12.039.966/0001-11. FINA L I DA D E : prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 007/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 03 de fevereiro de 2023. José Gilvan Cavalcanti Calado Júnior - Diretor Presidente. 6º. (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRAT A DA : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 12.039.966/0001- 11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses do Contrato nº. 002/2020 - CPL/SDSDH; que terá pôr termo inicial o dia 14 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru 09 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa. Processo de Contratação Direta Nº 1/2024. Dispensa de Licitação Nº 1/2024. Resultado do Processo de Contratação Direta Nº 1/2024 - Dispensa de Licitação Nº 1/2024 - Nat.: Serviço A Prefeitura Municipal de Floresta/PE através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna pública que com base na Lei n.º 14.133/2021, contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para elaboração de projeto de prestação de serviços de transporte escolar das frotas e rotas dos veículos Municipal e Estadual da Rede Pública de Ensino. Empresas participantes: 1. VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 21.226.757/0001-78, Valor Global: R$ 76.827,00 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais); 2. DOUGLAS BEZERRA GONDIM SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 52.025.370/0001-87, Valor Global: R$ 107.587,80 (cento de sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); 3. PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 13.923.606/0001-40, Valor Global: R$ 106.172,12 (cento e seis mil cento e setenta e dois reais e doze centavos). Após analises das documentações foi visto que as empresas VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 21.226.757/0001-78, DOUGLAS BEZERRA GONDIM SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 52.025.370/0001-87, não apresentaram atestados