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Diário Oficial da União · 19/02/2024 · pág. 253

DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900253 253 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 execução de recuperação de pavimento da Avenida Rio Grande do Sul, Com recursos através da Emenda Parlamentar Federal nº 202340560001. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 16 de Fevereiro de 2024. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. CNPJ Nº 44.906.326/0001-58 Representante: MARIA DE FATIMA GLASMANN ANTUNES CPF nº 038.565.839-71 OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m². VALOR TOTAL: R$ 276.635,90 (Duzentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos). PRAZO EXECUÇÃO DA OBRA: 60 Dias VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2025 Santo Antonio do Sudoeste/PR, 01/02/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito Municipal NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 867/2023 OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. TRECHO: Linha São Domingos EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m, ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m². R$ 276.635,90 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste/PR, 11 de janeiro de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.980/2024, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Processo nº 867/2023. Objeto: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. TRECHO: Linha São Domingos EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m, ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m². R$ 276.635,90 (Duzentos setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos). Santo Antonio do Sudoeste/PR, 4 de janeiro de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0004/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de tintas e materiais para pintura, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR.. Data de abertura: 04 de março de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: [email protected] Sarandi, 16 de fevereiro de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses (doze meses), para eventual aquisição de materiais hospitalares e insumos. DATA DE ABERTURA: 05 de MARÇO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.587.120,61 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte reais e sessenta e um centavos). Toledo - PR, 16 de fevereiro de 2024 LUIS CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO Nº 184/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2023, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos, elencados pela REMUME 2022, REREME 2022 e RENAME, adquiridos para dispensação direta a população e distribuição para as unidades de básicas de saúde e prontos atendimentos do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor das empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0003-32, com o Valor Total de R$ 31.841,45 (Trinta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos); SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 00.656.468/0001-39, com o Valor Total de R$ 25.086,34 (Vinte e cinco mil e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ N.º 25.279.552/0001-01, com o Valor Total de R$ 32.850,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais); LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 34.223.536/0001-98, com o Valor Total de R$ 18.270,00 (Dezoito mil duzentos e setenta reais); METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ N.º 42.496.258/0001-70, com o Valor Total de R$ 89.570,40 (Oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA., CNPJ N.º 02.520.829/0001-40, com o Valor Total de R$ 69.972,00 (Sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ N.º 09.944.371/0001-04, com o Valor Total de R$ 2.540,00 (Dois mil quinhentos e quarenta reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ N.º 12.889.035/0001-02, com o Valor Total de R$ 5.030,74 (Cinco mil e trinta reais e setenta e quatro centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N.º 44.734.671/0022-86, com o Valor Total de R$ 42.356,00 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais); M D G COMERCIAL LTDA , CNPJ N.º 19.423.875/0001-24, com o Valor Total de R$ 57.665,96 (Cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 81.706.251/0001-98, com o Valor Total de R$ 41.564,25 (Quarenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ N.º 02.816.696/0001-54, com o Valor Total de R$ 53.679,72 (Cinquenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos); MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A,CNPJ N.º 05.912.018/0001-83, com o Valor Total de R$ 63.503,60 (Sessenta e três mil quinhentos e três reais e sessenta centavos); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ N.º 00.802.002/0001-02, com o Valor Total de R$ 1.423,05 (Um mil quatrocentos e vinte e três reais e cinco centavos); A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ N.º 82.225.947/0001-65, com o Valor Total de R$ 1.652,00 (Um mil seiscentos e cinquenta e dois reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N.º 67.729.178/0005-72, com o Valor Total de R$ 3.527,93 (Três mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ N.º 76.386.283/0001-13, com o Valor Total de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória - PR, 16 de janeiro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : Alta Frequência LTDA - EPP. CNPJ nº 29.920.016/0001-02. VALOR GLOBAL R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Governo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) espaço de outdoor tipo papel, no formato 9x3 a ser utilizado para fins publicitários no Município de Barreiros, PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 22/02/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 16 de fevereiro de 2024. AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA PAIVA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: O Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, que irão compor a alimentação escolar 2024, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município, conforme relação constantes das especificações contidas no Termo de Referência em Anexo: valor Máximo Aceitável: R$ 55.878,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de fevereiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 04 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 16 de fevereiro de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora