DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lupionópolis, 8 de fevereiro de 2024. ANTONIO PELOSO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A prefeita Municipal Interina, Maria Jose Pelizer Pedroso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº: 165/2023; b) Licitação nº: 3/2023, c) Modalidade: Concorrência: d) Data da Homologação: 16/02/2024, e) Objeto da Homologação: Recape asfáltico em CBUQ, 22.409,39 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta: Fornecedor: USINAGEM VALE DO IVAI LTDA - CNPJ/CPF: 76.807.353/0001-60. Recape asfáltico em CBUQ, 22.409,39 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Valor Total Homologado - R$ 2.013.358,58. Nossa Senhora das Graças, 16 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE PELIZER PEDROSO Prefeita Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024-TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo objeto consiste: contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 01 de março de 2024. Valor Total: R$ 28.045,99 (vinte e oito mil quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças (PR), 15 de fevereiro de 2024. Nossa Senhora das Graças, 15 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE PELIZER PEDROSO Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 010/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPAL I DA D E . Contratado: RODRIGO NEVES DE MORAIS - CPF: 072.364.239-71. Valor estimado de R$ 44.068,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 16 de Fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 339/2024, torna público o fim da suspensão do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a reforma/manutenção e modernização da sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes", no Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranaguá - PR. Sendo assim, fica redesignada nova data para apresentação da documentação para habilitação e proposta de preços, que fará realizar, às 09h00min do dia 07 (sete) de março de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos/SEMAD, 1º andar - Palácio São José. O inteiro teor do edital retificado e seus anexos, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail [email protected] e pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Fevereiro de 2024 SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação AV I S O REABERTIRA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, objetivando a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. A sessão pública se realizará em 01 de março de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Fevereiro de 2024. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 13h30min do dia 14 de Março de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, licitação para execução de obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano, sendo o valor máximo total da licitação de R$ 156.199.181,90, subdivido nos lotes: Lote 1 - Jd. Nsa. Sra. das Graças, Pq. Nsa. Sra. das Graças, Jd. Sta. Mônica, Jd. Lagoa Dourada, Uvaranas e Jd. Residencial Tropeiros, valor máximo R$ 59.959.355,02. Lote 2 - Jd. Santana do Sabará, Jd. Monte Carlo, Vl. DER, Jd. Los Angeles, Vl. Raquel, Vl. Esperança, Vl. Felicidade II, Vl. Amadeu Bolzani, Vl. Colombia e Vl. Ronda, valor máximo R$ 42.647.318,16. Lote 3 - Vl. Coronel Claudio, Vl. Sant'ana, Pq. dos Pinheiros, Uvaranas, Vl. Companhia Prada de Eletricidade, Vl. Elvira, Vl. Vinte e Seis de Outubro, Jd. Cachoeira, Vl. Maier, Jd. Progresso e Pq. Tarobá, valor máximo R$ 53.592.508,72. Informações adicionais, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, na sede da prefeitura, no horário das 12h às 18h, ou pelo fone 42-3220- 1304 ou ainda pelo site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Em, 16 de Fevereiro de 2024 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Viação e Transporte, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Primeiro de Maio, Convênio Transrferegov nº 944886/2023/MAPA, Processo nº 21000.066965/2023-30, Programa: Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 04/03/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 478.966,67 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 15 de fevereiro de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas as características de cada setor, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 13/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR, CNPJ sob nº 76.610.591/0001-80. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes nos termos previstos na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo firma-se a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2024 com término em 25 de março de 2025. DO VALOR: Mantem-se o mesmo valor e quantidade firmados no contrato inicial, totalizando R$ 1.984.167,36 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Sr. Prefeito Municipal Loreno Bernardo Tolardo, exarada no processo administrativo n° 18740/2023, com parecer jurídico n° 006/2024 e amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 04/03/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para