DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900251 251 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 05 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 16 de fevereiro de 2024. VALDINEI JULIANO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contrato De Fornecimento Referente: Pregão N° 039/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Cambira Cnpj Nº 75.771.287/0001-52. Contratada: TKBR IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no cnpj sob nº 08.671.846/0001-65. OBJETO: aquisição de 01 retroescavadeira nova para atender as necessidades da administração pública municipal conforme termo de convênio mapa - plataforma +brasil N° 925241/2021 VALOR: R$ 369.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 044/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE: PREGÃO N° 049/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA CNPJ Nº 75.771.287/0001- 52. CONTRATADA: EMPREITEIRA MÃO DE OBRA BUENO LTDA CNPJ sob nº 78.307.840/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE C.B.U.Q - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE VALOR: R$ 375.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: aquisição de materiais para sinalização viária horizontal e vertical, como cones de sinalização, cavaletes plásticos e barreira pantográfica que visam atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 05 de março de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 05 de março de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 16 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS Nº 01, 02, 03 E 04. EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA O ITEM Nº 05 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MARMITAS E LANCHES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 21 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 07 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 556.068,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 16 de fevereiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BENS MÓVEIS (REFRIGERADORES, ELETRODOMÉSTICOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 20 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 05 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 416.136,90. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 16 de fevereiro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 009/2023, a qual tem como objeto a Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados - Lote 09, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 6.219.736,48 (seis milhões duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 052/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 134/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.850.814/0001-80, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 147.256,20 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); MODELO DEDETIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.782.161/0001-01, vencedora do item 02 com o valor total de R$ 163.985,91 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos); VANDERLEI PORTELLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.335.218/0001-53, vencedora dos itens 03 e 05 com o valor total de R$ 34.237,84 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e OBRA PRIMA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.676.189/0001-40, vencedora do item 04 com o valor total de R$ 8.625,97 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 049/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços para a construção de Unidade Básica de Saúde Rural, na localidade do Açungui do Meio - ESF São Domingos e a Unidade de Saúde da Família - USF-1 Bairro Capinzal no Município de Itaperuçu DATA DA SESSAO PUBLICA : 25/03/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 25/03/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 1.837.786,65(um milhão oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 16 de fevereiro de 2024. BRENDON RITHIERY COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PRORROGAÇÃO INSCRIÇÃO Processo nº 186/2023 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Inscrição: 23/01/2024 até 06/03/2024. Sessão 07/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Local: Av. Brasil, 883, centro, CEP: 87.980-000, Sala de Licitações e Contratos. Itaúna do Sul-PR, 16 de fevereiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ELETRONICO Nº 14/2024 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 01 de março de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELET R O N I CO, com as seguintes características Registro de Preço para Aquisição de Telas de Alambrado e Postes Mourões para o Campo de Futebol do Distrito do Joá e Postes Mourões para o Campo do Bairro Cruzeiro. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 16 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PGV-0044/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0044/2024, objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de adesivos e banners para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município. Valor máximo da licitação: R$ 331.056,36. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0042/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0042/2024 (COMPRASNET Nº 90.042/2024), objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Dermocosmético (Shampoo Anticaspa Doctar) para continuidade de cumprimento de Mandado Judicial. Valor máximo da licitação: R$ 1.177,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública