DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê PB, 16 de fevereiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Zabelê, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que os Avisos de Licitação : CONCORRENCIAS ELETRONICA Nº 0001/2024 E 0002/2024 Publicados no DOU, na Página. 284, Seção 3, no dia 30 de janeiro de 2024, Onde se lê n.º 15 de Fevereiro de 2024 Leia-se : 06 de março de 2024. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. Zabelê, 16/02/2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 002/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONSTRUTORA OCV LTDA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROMA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor: R$ 1.796.781,87 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 08.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 158 4.4.90.51.00- 1348 Obras e Instalações 158 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GES T ÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações 577. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 010/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor: R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 09.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1977 Obras e Instalações 577. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMAT e REGISTRO DE PREÇOS, protocolizado sob o nº 0018.0013052/2023 de 04/08/2023 e Proposta de Preços da CONTRATADA. DO OBJETO: De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 06/11/2023 documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁISCO, PROJETO LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME DEMANDA. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses R$ 110.147,29 (cento e dez mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 09 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Vencedora: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1955 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 003/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor total de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMAT. H O M O LO G AÇ ÃO : Execução do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁISCO, PROJETO LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME DEMANDA.Tendo como vencedora a empresa DALBERTO ARQUITETURA CNPJ N° 10.732.650/0001-85 com o valor de R$ 110.147,29 (cento e dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO.06.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 04.122.0004.1.001.Modernização da Estrutura Administrativa 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 08.02.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15.451.0026.1.004.Construção de Praças 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 04.122.0004.2.024.Construção e Manutenção de Próprios Municipais 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 09.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005.Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 10.01.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0010.1.007.Construção/Ampliação e Reforma de CRAS e CREAS 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 10.02.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.0013.5.004-Ampliação e Reforma de Casa de Passagem 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 11.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.365.0019.5.001-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00-1102-Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1104-Obras e Instalações 12.365.0019.5.002-Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1104-Obras e Instalações 11.02-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.813.0026.1.010-Construção de Praças de Esporte e Cultura 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 12.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27.812.0034.1.011-Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 13.02-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 18.541.0027.1.014-Construção da Secretaria de Meio Ambiente 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1510-Obras e Instalações 14.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 23.695.0024.1.016-Construção da Secretaria de Meio Ambiente 4.4.90.51.00-1501-Obras e Instalações A DJ U D I C AÇ ÃO : PROTOCOLO: 0018.000013052/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁISCO, PROJETO LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME DEMANDA. Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 004/2023 acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa DALBERTO ARQUITETURA CNPJ 10.732.650/0001-85 que ofertou o maior desconto, sendo assim foi declarada VENCEDORA do certame com o valor de R$ 110.147,29 (cento e dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Almirante Tamandaré, 16 de Fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 OBJETO: "REVITALIZAÇÃO DA ZONA CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA E RECAPEAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP HABILITAÇÃO SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA HABILITAÇÃO Considerando que os licitantes participantes apresentaram termo de renúncia do prazo recursal, fica desde já, AGENDADO PARA O DIA 19/02/2024, AS 09;00, NA SALA DE REUNICAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, SESSAO PUBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PRECOS. Almirante Tamandaré, 16 de Fevereiro de 2024 GERÔNIMO TEIDER ROCHA Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 06/02/2024 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA: 06/02/2024 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA JOSÉ REAL PRADO TRECHO 3 NO BAIRRO ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ". Valor Máximo: R$ 3.037.696,73 (três milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do e-mail [email protected] Almirante Tamandaré, 19 de dezembro de 2023 GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão