DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 15.02.24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 192.984,95. Salgado de São Félix - PB, 15 de fevereiro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMAÇÃO Nº251385120230003 (MDS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 20700.08.244.2001.1035 - AQUISICAO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS - 660 PROGRAMAÇÃO Nº251385120230003 (MDS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00024/2024 - 15.02.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.999,86. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMAÇÃO Nº251385120230003 (MDS); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.999,86. Santo André - PB, 9 de fevereiro de 2024 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Clara Vitoria Elias Dos Santos Ltda - R$ 200.603,70; Maria Do O Dantas Cardoso - R$ 630.689,14. São Bento - PB, 16 de fevereiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 16 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 16 de fevereiro de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Beethoven dos Santos da Silva CNPJ nº 09.323.745/0001-66, CONTRATO Nº 90501/2024 - VALOR R$ 159.522,01; Cristina Luiza da Silva Neta, CNPJ nº 03.546.167/0001-40, CONTRATO Nº 90502/2024 - VALOR R$ 87.992,26. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e documentos gerados no ano de 2024, e locação de softwares de busca de documentos digitalizados para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: [email protected]. até as 23h59 do dia 22/02/2024 OU Protocolar na Prefeitura Municipal, das 08:00hs ás 12:00hs dos dias úteis. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação. São José de Espinharas - PB, 16 de Fevereiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA Secretário Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Construção/ Perfuração, Instalação de 30 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: 1) JMR CONSTRUÇÕES LTDA - cujo valor e de R$ 702.677,93, 2) MJC CONSTRUÇÕES LTDA - cujo valor e de R$ 706.509,23 e 3) INDUSTRIA YVEL LTDA, valor e de R$ 834.149,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. São José do Sabugí - PB, 17 de novembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE A a Z, DESTINADAS AOS VEÍCULOS LINHA LEVE E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 04 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 15 de fevereiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência nº 0001/2024, para o dia 04 de Março de 2024 às 09:00 horas e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3363-1285. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Solânea(PB), 15 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE DA COSTA MARANHAO