DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Lei Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna pública a retificação do aviso de licitação do Pregão nº 00008/2024, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. Publicado no Diário da União em 15/02/2024 (Seção 3, pagina 130). Onde se lê: Menor Preço por Item Leia-se: Menor Preço por Lote. Permanecendo as demais informações do ato inalteradas. Manaíra- PB, 16 de fevereiro de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, que tem como objeto à Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ/MF SOB Nº 26.950.671/0001-07, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 2º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: [email protected] . Manaíra - PB, 16 de fevereiro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: Tomada de Preços nº 00006/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro maria Peixoto do município de Mogeiro. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ancora Construtora Ltda - CNPJ 44.459.047/0001-93. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 16 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA: 17975.221000/1230-01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia, horário de Brasília - DF. Recursos:orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Ed i t a l : w w w . n a t u b a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; h t t p s : / / w w w . p o r t a l decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 16 de fevereiro de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no município de nova palmeira-PB, conforme projeto básico em anexo. LICITANTES HABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA; TRAFF ELETRICICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI; ALVES CONSTRUCOES LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA BURITI; ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; GL ENGENHARIA LTDA; J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; R S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 15 de fevereiro de 2024. BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Indeferimento de recurso administrativo Nos termos constantes no relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do município, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, acolho e DECIDO pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo da empresa CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53, conforme deliberações da Lei n.º 8666/93 e RATIFICO a decisão no âmbito da Concorrência nº 0001/2023. Parari, 16 de fevereiro de 2024. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE P AT O S - P B A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que a Chamada Pública 001/2024, com abertura marcada para o dia 20/02/2024 às 09:00h, foi alterado para o dia 08/03/2024 às 09:00h em razão de equívoco na contagem do prazo inicial PATOS - PB, 16 de fevereiro de 2024. ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB- 077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 16 de fevereiro de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. LICITANTES HABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; HUMAITA CONSTRUCOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SENA CONSTRUCOES LTDA . LICITANTES INABILITADOS: ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA; CONSTRUTORA APODI LTDA; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; GL ENGENHARIA LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA; L F C CONSTRUCOES LTDA; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações sobre o relatório com motivos da inabilitação poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Remígio - PB, 16 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal 700/2022lei municipal 717/2023 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.2004.1028 const/recup/ampl. de praças, jardins e áreas de lazer 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados 15.451.2004.1028 constr/recup/ampliar de praças e áreas de lazer 4.4.90.51.01 obras e instalações 706 transferências especiais. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - 16.02.24 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 192.984,95.