DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/03/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 16 de janeiro de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Retifica-se a publicação do dia 09/02/2024, pagina 316, ONDE SE LÊ "Processo nº 23.787/2023", LEIA-SE "Processo nº 24.497/2023". CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁROS ODONTOLÓGICOS, a empresa PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 03 e 05, a empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL por ter ofertado o menor preço no item 04, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 02 declarado fracassado. Itu, 16/02/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 16 de fevereiro de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Pregao Eletronico n. 003/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de exames medicos especializados de ressonancia magnetica e tomografia computadorizada, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/02/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 16 de fevereiro de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Credenciamento) n. 001/2024, que tem como objetivo a aquisicao de generos alimenticios, (hortifrutigranjeiro) e iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 16 de fevereiro de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO: Tomada de Preços n. 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de 2.784,35 m² de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, sobre paralelepípedo na Rua Renato Dardes e Rua João Lopes de Melo, nesta Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos oriundos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar n. 202340350003. VALOR: R$ 318.631,94 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: JRM CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - ME. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2024. José Maria Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Contrato n.º 072/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: I&L Construtora e Incorporadora Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, Fundamento no Processo de Compras n.º 5549/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 328.933,19. Prazo de Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 16/02/2024. Ribeirão Pires - SP, 16 de Fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS - Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 055/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - N.S.A. Locação e Transporte Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 894.240,00 (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 16 de fevereiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 05/03/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 05/03/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 16 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 16 de fevereiro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 10/2023 Contrato de Empréstimo BRA-34-2022 - Concorrência Pública Internacional 10-2023 - Edital LPI 233-2023. A Prefeitura de Hortolândia, firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentavel, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DEHORTOLÂNDIA/SP (LOTE 2). 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 3. A Prefeitura de Hortolândia, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 333.377,11, que corresponde a 1% (um por cento) do valor estimado para o Contrato e serão abertas, na presença dos interessados que desejarem assistir àSessão de abertura. Início do Período de Publicidade do Edital: 20/02/2024. Data da Sessao Pública para apresentação da Proposta: 26/03/2024 -Horário da Sessão: 09h00min - Local: Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, Bairro Remanso Campineiro, Município de Hortolândia - São Paulo. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, n 585, bairro Remanso Campineiro, Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração.Esclarecimentos sobre este Edital poderao ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00 horas, ou ainda através do email - [email protected]. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio ou SPE. Hortolândia, 16 de Fevereiro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital Nº 51/2023 - Processo Administrativo Nº P17137/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA , valor total lote 01 - R$ 662.564,40 e valor total lote 02 - R$ 570.460,65, vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do edital. Ibiúna, 15 de fevereiro de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito