DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE: CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ de n° 19.607.649/0001-01, vencedora dos lotes 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 60 e 61, no valor total de R$ 142.013,05 (Cento e quarenta e dois mil, treze reais, e cinco centavos); ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA GRÁFICA - ME, inscrito sob o CNPJ de n° 11.966.888/0001-38, vencedora dos lotes 04, 62, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92, no valor total de R$ 48.678,95 (Quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais, e noventa e cinco centavos); WILSON DE PAULA LICO IPUÃ - ME, inscrito sob o CNPJ de n° 57.844.938/0001-05, vencedora dos lotes 01, 02, 05, 20, 28, 40, 44, 46, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65, 66, 67 e 82, no valor total de R$ 58.170,66 (Cinquenta e oito mil, cento e setenta reais, e sessenta e seis centavos). Ipuã, 16 de fevereiro de 2024 RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023, de 07 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores da Prefeitura de Ipuã/SP, no período de 12 (doze) meses. FORNEC E D O R ES : BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.583.462/0001-38 para fornecimento dos lotes 06, 08 e 09, no valor total de R$ 6.998,40 (Seis mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta centavos); FOCO SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.752.497/0001-41 para fornecimento dos lotes 07 e 12 no valor total de R$ 12.205,00 (Doze mil, duzentos e cinco reais); GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.242.466/0001-57 para fornecimento dos lotes 14 e 25 no valor total de R$ 19.680,00 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.839.122/0001-77 para fornecimento dos lotes 04 e 23 no valor de R$ 13.576,98 (Treze mil, quinhentos e setenta e seis reais, e noventa e oito centavos); INFINITI CONFECÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.829.339/0001-09 para fornecimento dos lotes 10, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 24 no valor de R$ 14.944,00 (Quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais); LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.538.222/0001-98 para fornecimento do lote 03 no valor de R$ 20.422,44 (Vinte mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e quarenta e quatro centavos); QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.189.926/0001-08 para fornecimento do lote 26 no valor de R$ 10.549,76 (Dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e setenta e seis centavos); RAFA'S TÊXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.156.911/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 11, 13, 19 e 20 no valor de R$ 51.868,50 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e cinquenta centavos); SCLAN MALHAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.468.738/0001-74 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil, e setecentos reais); FRACASSADO - lote 01. Ipuã, 16 de fevereiro de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min, com sua Ata juntada em folhas 572/573 e, A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 136/2023 em folhas 210 do volume 01, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, com sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvarez, 530, Sala A - Jardim Progresso - Bebedouro/SP - CEP: 14.706-200, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.207.887/0001- 20, cujo preço global foi de R$314.004,84 (trezentos e quatorze mil, quatro reais e oitenta e quatro centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 136/2023 em folhas 222 do volume 01 e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. ITUVERAVA-SP, 16 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 - que tratará da aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa", a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 04 de março de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 16 de fevereiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004222/2023-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: N.R. DE CAMARGO, CNPJ nº 31.653.428/0001-67, sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 16 de fevereiro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 02/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A, CNPJ (MF) nº 13.644.990/0001-42, objetivando à prestação de serviços de instalação e locação mensal de Sistema de Repressão, Monitoramento e Atendimento a Emergências - Posto Eletrônico de Segurança e Posto Eletrônico de Segurança Escolar, abrangendo todos os insumos, ferramentas, mão de obra e manutenção, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 20.306.400,00 (vinte milhões, trezentos e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 19.791.000,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa e um mil reais) referente a 60 meses, e 515.400,00 (quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais), referente a instalação, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales - SP, 16 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e locação mensal de Sistema de Repressão, Monitoramento e Atendimento a Emergências - Posto Eletrônico de Segurança e Posto Eletrônico de Segurança Escolar, abrangendo todos os insumos, ferramentas, mão de obra e manutenção. VALOR: R$ 20.306.400,00 (vinte milhões, trezentos e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 19.791.000,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa e um mil reais) referente a 60 meses, e 515.400,00 (quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais), referente a instalação. ASSINATURA: 16/02/2024. MODALIDADE: - Inexigibilidade nº 01/2024, Processo n° 02/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do Contrato. Jales - SP, 16 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 03/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação a empresa DESENVOLVIMENTO BRASIL ASSESSORIA E GESTÃO LDA, para prestação de serviços de palestra e capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jales com abordagem no FINANCIAMENTO DO SUAS: CONHECENDO, PLANEJANDO E CONCRETIZANDO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A ÓTICA DO SEU FINANCIAMENTO, COM DESTAQUE A NORMATIVA DO DOVERNO FEDERAL PORTARIA nº 884/2023, com fundamento no artigo 74, inciso III, F da Lei Federal nº 14.333/21 e suas posteriores alterações., sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 45.998,10 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATI F I C AÇ ÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 09 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Desenvolvimento Brasil Assessoria E Gestão LTDA. ASSINATURA: 09/01/2024. OBJETO: Contratação da empresa DESENVOLVIMENTO BRASIL ASSESSORIA E GESTÃO LDA, para prestação de serviços de palestra e capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jales com abordagem no FINANCIAMENTO DO SUAS: CONHECENDO, PLANEJANDO E CONCRETIZANDO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A ÓTICA DO SEU FINANCIAMENTO, COM DESTAQUE A NORMATIVA DO DOVERNO FEDERAL PORTARIA nº 884/2023, com fundamento no artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal nº 14.333/21 e suas posteriores alterações e pelas cláusulas e condições a seguir delineadas: VALOR: R$ 45.998,10 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos) MODAL I DA D E : Inexigibilidade nº02/2024 - Processo nº03/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024 Jales, aos 09 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito