DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001- 32. Contratado: S.A. CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 22.588.060/0001- 00. Processo nº 08/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO LOCAL NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 190/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos. Assinatura 15/02/2024. Vigência 14/02/2025. Ata de Registro de Preços 015/2024. MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA. Valor Máximo R$ 15.432,30. Ata de Registro de Preços 016/2024. ALESSANDRA NUNES LORDS. Valor Máximo R$ 8.201,50. Ata de Registro de Preços 017/2024. APRIMORAR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Valor Máximo R$ 3.059,00. Ata de Registro de Preços 018/2024. BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 25.885,00. Ata de Registro de Preços 019/2024. BRUMO ESPORTES LTDA. Valor Máximo R$ 20.351,61. Ata de Registro de Preços 020/2024. BRUNA ALVES DE SOUZA. Valor Máximo R$ 28.459,00. Ata de Registro de Preços 021/2024. EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 5.412,80. Ata de Registro de Preços 022/2024. JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA. Valor Máximo R$ 3.575,00. Ata de Registro de Preços 023/2024. LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA. Valor Máximo R$ 14.327,50. Ata de Registro de Preços 024/2024. MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA. Valor Máximo R$ 1.860,00. Ata de Registro de Preços 025/2024. PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 3.835,00. Ata de Registro de Preços 026/2024. PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE. Valor Máximo R$ 11.800,00. Ata de Registro de Preços 027/2024. RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$ 2.250,00. Ata de Registro de Preços 028/2024. RICARDO MARQUES ALVES. Valor Máximo R$ 86.044,50. Ata de Registro de Preços 029/2024. RICO ESPORTES LTDA. Valor Máximo R$ 115.519,00. Ata de Registro de Preços 030/2024. RIHAN EDUARDO SANTANA CABEL LO. Valor Máximo R$ 7.438,10. Ata de Registro de Preços 031/2024. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Valor Máximo R$ 13.650,00. Ata de Registro de Preços 032/2024. SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA. Valor Máximo R$ 9.353,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 180/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos. Assinatura 16/02/2024. Vigência 17/02/2025. Ata de Registro de Preços 046/2024. FF SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO. Valor Máximo R$ 79.296,00. Ata de Registro de Preços 047/2024. KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 15.618,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 OBJETO: para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar-condicionado, materiais e equipamentos para instalação para atendimento de todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 578.324,44. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 16 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 OBJETO: Aquisição de produtos do gênero alimentício, material de consumo e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e das creches municipais da rede municipal de ensino de Martinópolis, para o período de 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.058.046,92. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 01/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 01/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 01/03/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 16 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CP: 009/23. PC: 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Na publicação do DOU de 28/11/23 onde se lê: Consórcio Oestevalle - Paulista Obras, CNPJ nº 06.931.094/0001-07, leia-se Consórcio Oestevalle - Paulista Obras, CNPJ nº 53.142.398/0001-67. Mauá SP 16 de fevereiro de 2024 REINALDO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 195/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de quadra poliesportiva coberta, vestiário e palco na E.M. Prof.º Lauro Rocha, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol. Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 02 "Proposta" Empresas participantes habilitadas: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI e RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - ME. [...] Aberto os envelopes, as propostas foram apresentadas na seguinte conformidade: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$ 1.166.261,42 (um milhão cento e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA com valor total de R$ 1.190.658,46 (um milhão, cento e noventa mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI com valor total de R$ 1.074.700,13 (um milhão setenta e quatro mil, setecentos reais e treze centavos) e RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - ME com valor total de R$ 992.900,47 (novecentos e noventa e dois mil, novecentos reais e quarenta e sete centavos). Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS - ME com valor total de R$ 992.900,47 (novecentos e noventa e dois mil, novecentos reais e quarenta e sete centavos). Abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. [...] Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 202/2023 - D.A. - D.C.L. Objeto: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com o lote: 41 no valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 16, 27, 28, 29, 30, 43 e 45 no valor total de R$ 41.085,50 (quarenta e um mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 48, 50 e 51 no valor total de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 1 e 32 no valor total de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com o lote: 35 no valor total de R$ 3.576,00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 2, 6, 11, 19, 33, 38, 40, 42, 44, 53 e 54 no valor total de R$ 92.368,24 (noventa e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com o lote: 7 no valor total de R$ 2.656,80 (dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com o lote: 5 no valor total de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais). K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS (50531688000104) com o lote: 17 no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 22 e 31 no valor total de R$ 120.491,50 (cento e vinte mil e quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). MDG COMERCIAL LTDA (19423875000124) com os lotes: 3 e 8 no valor total de R$ 15.124,50 (quinze mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com o lote: 36 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41141956000190) com o lote: 13 no valor total de R$ 12.673,50 (doze mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 4, 15, 39 e 55 no valor total de R$ 78.960,00 (setenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com o lote: 14 no valor total de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com o lote: 23 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com o lote: 20 no valor total de R$ 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com o lote: 18 no valor total de R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31378288000409) com os lotes: 21, 34 e 52 no valor total de R$ 1.218,00 (um mil e duzentos e dezoito reais). PORTAL LTDA (05005873000100) com os lotes: 9 e 24 no valor total de R$ 46.094,10 (quarenta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 46, 47 e 49 no valor total de R$ 34.656,50 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. (55309074000104) com os lotes: 10, 25 e 26 no valor total de R$ 7.029,92 (sete mil e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 12 e 37 no valor total de R$ 19.606,44 (dezenove mil e seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro