DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900281 281 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 281/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, HOMENS OU MULHERES DEVIDAMENTE TREINADOS, UNIFORMIZADOS E EQUIPADOS COM MONITOR TIPO RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PARQUE MUNICIPAL JAYME FERRAGUT DURANTE A 60ª FESTA DA UVA E 12ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 19 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 05 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. DAIANA MARA ESPINDOLA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEIXE FILE, SALGADO, DESCONGELADO TIPO (BACALHAU SAITH), DE PRIMEIRA, FILÉ, QUALIDADE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 05/03/2024 (cinco de março de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0406; FUNÇÃO - 08.244.0006; PROJETO BASICO - 2134 e 2395; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.30.00 e 33.90.32.00; FONTE DE RECURSO - RP BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 001/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REPASSE CONSTITUCIONAL, GESTÃO PÚBLICA DE SISTEMAS, DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/02/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/02/2024 às 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 28/02/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 28/02/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected] Colméia-TO, 16 de fevereiro de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público aos interessados, a realização de procedimento para Seleção e Credenciamento nº 01/2024 de prestadores de serviços especializados de cirurgião dentista, médico plantonista, fisioterapeuta, médico veterinário e outros para atender a demanda do Município de Conceição do Tocantins. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas, do dia 05 do mês de março de 2024 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase). INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: [email protected], o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br . Conceição do Tocantins-TO, 16 de fevereiro de 2024 CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROC. ADM 2024/252 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, por dispensa de licitação, de Contratação tem por objeto, a prestação de serviços profissionais especializados em Assessoria Técnica na Gestão de Saúde, nas atividades de apoio à gestão de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, através da Dispensa 007/2024 (Proc. ADM 251) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/02/2024 até as 17:30 horas do dia 22/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia-TO, 16 de fevereiro 2024. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROC. ADM 2024/252 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água mineral, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 006/2024 (Proc. ADM 252) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/02/2024 até as 17:30 horas do dia 22/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia /TO, 16 de fevereiro 2024 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente De Contratação