DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48083.000026/2024-97 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: HEBER VIEIRA DE OLIVEIRA - Chefe da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention) na cobertura de imprensa, produzindo material videográfico e fotográfico para divulgação do evento no site, nas redes sociais do SGB, e para a imprensa em geral. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48083.000026/2024-97 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: MICHELLE DE AQUINO ARAÚJO , Chefe da Divisão de Relações Institucionais - DIREIN, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade Acompanhar o Diretor Presidente como chefe da delegação do Serviço Geológico do Brasil na conferência do Prospectors and Developers Associati on of Canadá - (PDAC) no ano de 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48083.000026/2024-97 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: PABLO PEIXOTO DE SOUZA, Assistente da Assessoria de Comunicação -ASSCOM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention) na cobertura de imprensa, produzindo material videográfico e fotográfico para divulgação do evento no site, nas redes sociais do SGB, e para a imprensa em geral. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48089.001429/2023-12 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora; LOURY BASTOS MELLO, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de Geoprocessamento (DIGEOP), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Zaragoza, Espanha, com ônus, no período de 04 de março de 2024 a 04 de março de 2028. A referida viagem tem como objetivo a realização de doutorado na Universidade de Zaragoza, Espanha. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48042.000028/2024-62 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: MARCIO JOSÉ REMÉDIO, Consultor Técnico Especializado da Presidência, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo integrar a comitiva oficial do SGB no PDAC 2024, objetivando uma leitura estratégica e de tendências, que suporte o SGB tomar decisões e se manter na vanguarda dos Serviços Geológicos e subsidiar o Diretor-Presidente do SGB, Inácio Cavalcante Melo Neto, em agendas estratégicas durante o PDAC 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48036.000005/2024-37 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor- Presidente do Serviço Geológico do Brasil, Inácio Melo, que irá chefiar a delegação do SGB na conferência do PDAC-2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48042.000048/2024-33 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS, Assessora Parlamentar da Presidência, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor- Presidente do Serviço Geológico do Brasil, Inácio Melo, que irá chefiar a delegação do SGB na conferência do Prospectors and Developers Association of Canada - (PDAC) no ano de 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 04/2024/PR/EPE, de 29 de janeiro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: DANIEL DA SILVA MORO. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 24 de fevereiro a 2 de março de 2024. FINALIDADE: Participar de missão técnica na área de hidrogênio. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000930/2024-79, resolve: NOMEAR WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para a Aquicultura, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza Expedito Gonçalves Ferreira Netto, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da AGROFEST 2024, no período de 22 a 26 de fevereiro, em Bridgetown, Barbados, com ônus para o MPA (Processo nº 00370.000005/2024-18). Autoriza HILTON XAVIER DE ARAÚJO, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da AGROFEST 2024, no período de 22 a 26 de fevereiro, em Bridgetown, Barbados, com ônus para o MPA (Processo nº 00370.000005/2024-18). ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretario-Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da Seafood Expo North America 2024 e ministrar apresentação em reunião de coordenação dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs), no período de 08 de março a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston e Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000354/2024-60). ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPO nº 106, de 08 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, página 50, onde se lê: "...da Coordenação de Logística e Gestão Documental...", leia-se "...da Coordenação de Administração e Contratações...". INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000599/2024-45, resolve: Dispensar o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° XX321XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - COFIP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 1º de fevereiro de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000477/2024-59, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor FÁBIO VERAS SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da 9ª edição "Raisina Dialogue", onde apresentará o T20 Brasil como representante da Presidenta do Ipea, em Nova Delhi / Índia, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO