DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021900049 49 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 2185966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro de 2007, e os artigos 3º, 9º e 11 da Resolução CEP nº 10/2008, bem como o aprimoramento da Ética Pública; o art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor Emerson Pereira de Jesus, matrícula nº 104****, com lotação na Diretoria de Administração, Planejamento e Logística - Diplan, como membro titular da Comissão de Ética do Ibama, para o mandato de 08 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2024, JULIANA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3300506, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe. PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, EDUARDO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE n. 1572556, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 9/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004037/2024-16, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula Siape nº 3333083, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica, para o evento "Curso de Governança e Mudanças Climáticas", em Londres, Reino Unido, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MME nº 35-P, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, do dia 16 subsequente, Seção 2, página 57, onde se lê: "Designar YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenação-Geral...", leia-se: "Designar YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral...". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: LÚCIA TRAVASSOS DA ROSA COSTA, Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - ASSDGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: MAISA BASTOS ABRAM, Chefe do Departamento de Recursos Minerais - DEREM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JÔNATAS DE SALES MACEDO CARNEIRO, Gerente de Geologia e Recursos Minerais - GEREMI-GO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor EDUARDO DUARTE MARQUES, Pesquisador em Geociências da Divisão de Geoquímica - DIGEOQ, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor EDUARDO MOUSSALLE GRISSOLIA, Pesquisador em geociências da Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória - DIEMGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora SULSIENE MACHADO DE SOUZA GAIA, Pesquisadora em geociências da Divisão de Geologia Econômica - DIGECO, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024 A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: MICHELLE CUNHA GRAÇA, Pesquisadora em geociências da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica - DISEGE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000165/2024-96 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: MAURICIO PAVAN SILVA, Pesquisador em Geociências do Departamento de Recursos Minerais - DEREM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO