DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3273.0012917/2024-90, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 15/02/2024,o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040004), exonerando, em consequência, o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, matrícula 1318-8. Art. 2º Designar, a contar de 15/02/2024, o servidor LUPICINIO GOMES DE SOUSA, matrícula 3726-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040004). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 217, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0009635/2024-20, resolve: Nomear FERNANDA ANDRAUS VILELA, matrícula 6113-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100016). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 220, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4896.0014105/2024-26, resolve: Designar, até 02/03/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (76001051), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 221, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3455.0013726/2024-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle de Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-02 (70001002), dispensando, em consequência, o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO, matrícula 4066-5. Art. 2º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 222, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0009530/2024-33, resolve: Nomear TAUANE PAES LANDIM ALVES, matrícula 6114-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002170). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 223, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3387.0014692/2024-22, resolve: Designar o servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, matrícula 4916-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001065). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00026925/2024, resolve: 1. Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, DIONE APARECIDA TIAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26526, do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, CC-7, da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, Bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, CC-7, da Procuradoria-Geral da República. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037804/2024, resolve: Apostilar a nomeação de FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO, Bacharela em Direito, matrícula nº 31880, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 250, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU de 11 de abril de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 125, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00039252/2024, resolve: 1. Exonerar JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26381, do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Comunicação Social, CC-6, da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10809, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Comunicação Social, CC-6, da Procuradoria-Geral da República. ELIANA PERES TORELLI DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041832/2024, resolve: 1. Exonerar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 2. Exonerar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 3. Exonerar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 4. Dispensar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 5. Nomear VANESSA BORGES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19801, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 6. Nomear MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 7. Nomear IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento Fernanda Ribeiro Vasconcelos Merlo, matrícula nº 31880. 8. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 9. Designar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, em vaga decorrente da dispensa de Marilia de Almeida Pinto Takaki, matrícula nº 17388, ocorrida em 17 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023. 10. Designar MARIA CANDIDA DE FIGUEIREDO VELOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5262, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00039841/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012708/2023-52, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Vanildo Gomes da Silva, matrícula 31308, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC 020101, Classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26, §§ 1º e 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO