DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00045120/2024, resolve: 1. Exonerar MARILIA BORDINASSI SILVERIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21174, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Exonerar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria- Geral da República. 3. Dispensar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria- Geral da República. 4. Nomear GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 5. Nomear ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00042978/2024, resolve: 1. Exonerar JULIO CESAR ROCHA DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25320, do cargo em comissão de Coordenador de Processos Judiciais, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear MARILIA BORDINASSI SILVERIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21174, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processos Judiciais, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021062/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, WESLEY SALES DE SOUTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 6171, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Orçamento e Gestão de Contratos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar EDUARDO MARQUES NUNES DE ALMEIDA, Bacharel em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22344, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Orçamento e Gestão de Contratos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. PORTARIA SGP/MPF Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041832/2024, resolve: 1. Dispensar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 29907, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Bacharela em Direito, matrícula nº 20689, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00045120/2024, resolve: 1. Dispensar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/2024, o servidor MARCOS JOSÉ BAHIA PEREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 4079, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 1 - C V D, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora EDUARDA JORGE ARAÚJO, matrícula nº 28850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora RAFAELA FRACARI GUINSBURG, matrícula nº 27401, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA 3. Designar EDUARDO MARQUES NUNES DE ALMEIDA, Bacharel em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22344, para substituir. no período de 19 de fevereiro a 2 de março de 2024, o Subsecretário de Orçamento e Gestão de Contratos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 247, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 15/09/2023, Página 77. Onde se lê: . Servidor(a) Matrícula Cargo GABPR . R A FA E L A F R AC A R I GUINSBURG 27401 ANALISTA DO MPU/DIREITO G A B P R 2 6 - AC R M G Leia-se: . Servidor(a) Matrícula Cargo GABPR . MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E S I LV A 27283 ANALISTA DO MPU/DIREITO GABPR4-AHCL ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA