DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 42 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 43 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS, no período de 14/02/2024 a 28/02/2024, em razão de férias do titular. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 3º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 4º - Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PORTARIA Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor CLAUDIO CESCONETO, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 19935, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25331, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25331, para exercer função de confiança de de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor FABIO RIELLA FERNANDES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6421, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAES, matrícula 31750, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GAECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, Matrícula nº 29608, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 2. Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora RITA DE CASSIA GENTIL, Matrícula nº 5559, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar, no período de 06/02/2024 a 23/02/2024, o servidor PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 19119, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, por férias do titular e ausência de substituto eventual. 2. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000185/2024-30, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE LIMA COUTO, matrícula 6004748-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, matrícula 6007357-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 168, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0010539/2020-54, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora STEFANY LANGAMER DE PAULA, matrícula 6006909-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CHIES, matrícula 6006960-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000285/2018-78, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1050, de 23/7/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 05/08/2019, que nomeou a servidora RAQUEL GELINSKI, matrícula 6008716, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. Art. 2º Dispensar o servidor JOAQUIM JOSÉ BARÃO PEREZ JUNIOR, matrícula 6005646-0, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA