DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 604 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 530 de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, que nomeou PEDRO HENRIQUE SALGADO MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMIR ELIAS VANZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AFONSO ANDRADE DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA FLÁVIA QUINTÃO FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO NASCIMENTO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 610 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA DO AMARAL BARONE MARIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE FREIRE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS HENRIQUE POSSANI HEIDERICH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO HUGO SECUNDO SALVIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOELITA CARDOSO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEREIRA SANTOS NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA LEITE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURÉLIO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA ARAUJO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS CIPRIANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAÍSSA ALVES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L EÔ N I DA S CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHAYRON MARLON FONTOURA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA DE JESUS MIGUEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 552, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1326438, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LAISA VALESCA DE OLIVEIRA LIMA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.002277/2024-04, resolve: Nº 505 - exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2024, a servidora desta Casa Legislativa MARIA CLARA ESTEVAM PEREIRA, matrícula n° 256642, do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, nível III, padrão S45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei n° 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve: Nº 517 - nomear LUIZ LOPES PAIXÃO FILHO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 516 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 32, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2024 (vaga n° 27376). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 398, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.007828/2016-16, resolve: Nos termos da decisão proferida nos autos do Processo Judicial n° 0802290- 46.2016.4.05.8300 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n° 8.112/90, com as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n° 10.887, de 18/06/2004, conceder pensão em caráter temporário a LUCIANA TUPINAMBÁ DE ALBUQUERQUE MELLO, na condição de filha inválida, em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor aposentado ALEXANDRE MARQUES DE ALBUQUERQUE MELLO, matrícula 1410, até 0 limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) do valor que supere esse limite, com efeitos financeiros a contar de 11/12/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 399, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.001920/2024-74, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ALAÍDE COELHO DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado DIONÍSIO APARECIDO DA SILVA, matrícula 21481, a partir da data do óbito, 20/1/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002476/2024-12, resolve: Nº 533 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n° 507, publicada no Diário Oficial da União, dia 9/2/2024, Seção 2, que nomeou KEILA ROCHA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER- Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002468/2024-68, resolve: Nº 534 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n° 508, publicada no Diário Oficial da União, dia 9/2/2024, Seção 2, que nomeou NATHANAEL CRISPIN DOS SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324756, resolve: Nº 551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, IZA CALDAS FILARDI ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.