DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a designação de JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula S041127, objeto da Portaria STJ/GDG n. 832 de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUIS EDUARDO CAVALCANTI LAGUNA, matrícula S073592, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Thiago de Carvalho Antunes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra Laurita Vaz). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e funções comissionadas: MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Subsecretária, código CJ-2; MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Chefe de Seção, código FC- 6, da Seção de Planejamento e Projetos e da Seção de Sustentabilidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000427-21.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Gabriele Feliciano Pires. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000122-28.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar RAYMILAM MELO DA SILVA, matrícula n. 1002, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, no período de 19/2 a 1º/3/2024, em razão do afastamento do titular, Matheus Souza Fonseca, matrícula n. 958, por motivo férias, e de sua substituta eventual, Adriana Jesus de Morais, matrícula n. 382, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do processo administrativo TST nº 6001626/2024-00, resolve: 1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora JAQUELINE DE PAULA ARAÚJO, código 68188, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002820/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADHARA VIEIRA PORTUGAL, código 37.477, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Tabela de Funções da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 15/2/2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1091 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1096 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/02/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1093 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. 2 - Designar a servidora MARINA CARCAMO LANA LEITE, código 67547, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.453, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0037804-33.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: REVERTER, para o serviço ativo, a servidora ELIANA CAMARÃO DOS REIS, RF n.º 3668, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225- 45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso II e § 2.º, do Decreto n.º 3.644/2000, em vaga decorrente de sua aposentadoria, ocorrida em 10 de agosto de 2021. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.870, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000058-70.2024.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor AIRTON MELO DA SILVA, matrícula 10356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA