DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato 2644, de 9-10-2023, publicado no DOU de 11-10-2023 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.927, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANTONIO GESIEL NUNES LEITE, em virtude de desistência da nomeação Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul MICRORREGIÃO TF - FRONTEIRA URUGUAIANA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MARIANA CUNHA MARONEZE, em virtude de desistência da nomeação Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SC - CENTRAL L AG ES Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MARCOS TAVARES FONSECA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 SIMONE DA SILVA TONIAZZO DE CAMARGO, em virtude de desistência da nomeação Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MARCELA GUIZELLINI ESPINHA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PL - LESTE P A R A N AG U Á Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 MICRORREGIÃO PO - OESTE PATO BRANCO Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANA PAULA RINTZEL, em virtude de desistência da nomeação Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.928, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Rio Grande do Sul e Quadro do TRF4) Analista Judiciário, Área Judiciária RAFAEL TEBALDI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Luiza Griesang Cabistani. Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa WILLIAN ALVES GARCIA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Othoniel Ferreira dos Santos Netto. LUCAS BECK, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Virgilio de Carvalho Nelo Neto. Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral da 4ª Região Técnico Judiciário, Área Administrativa JAQUELINE DE LIMA COSTA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Adriano Nunes Cavalheiro. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TD - NORDESTE CARAZINHO Técnico Judiciário, Área Administrativa ALINE CORREA MOREIRA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo Sergio Rocha Junior. Microrregião TF - FRONTEIRA URUGUAIANA Técnico Judiciário, Área Administrativa MICHELE DA SILVA SAFFONS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Lauren Diamante. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral BENTO GONÇALVES Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação GUILHERME DA SILVA MOTTIN, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Tauame Aguiar Pacce. C A N OA S Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Victor Hugo de Souza Resende. Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte) JOAO DE OLIVEIRA DUQUE JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração da servidora Nathana Michelin. PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa ALISSON DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Aline Cristina Zimmer. MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Thorbes Moreira. SILVANA COL DEBELLA VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Larissa Tasoniero. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SO - OESTE SÃO MIGUEL DO OESTE Técnico Judiciário, Área Administrativa JADER DE AZEVEDO LIMA FILHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Marinilse de Mello de Oliveira. Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa DAVISSON BELLOTTI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Fernando Puchta. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral B LU M E N AU Técnico Judiciário, Área Administrativa PEDRO SERGIO NUNES JUNIOR (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Lusmarina Emília da Silva. T U BA R ÃO Analista Judiciário, Área Judiciária ARY MADRUGA NETO (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Gerhard de Souza Penha. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa AFRANIO CAMPAGNA GONCALVES JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração da servidora Wanessa Cristina Speck Francisco Sampaio. P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária HELENE AZEVEDO LIMA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rui Barbosa. Técnico Judiciário, Área Administrativa CARINA SARTORI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Beatriz Zocche Sato. Microrregião PO - OESTE C A S C AV E L Analista Judiciário, Área Judiciária LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS VALENTE, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Cristina Ellwanger. FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa VINICIUS SOLDERA ROCHA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Thiago Costa del Vechio. PATO BRANCO Técnico Judiciário, Área Administrativa INAHIARA QUIRINO DANTAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Emanuela Maria Mendes Resende. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná - Lista Geral FOZ DO IGUAÇU Analista Judiciário, Área Judiciária CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS VEIGA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Adriana Lamas Vieira Zanatta. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0003636-39.2022.4.05.7400, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDUARDO MARQUES BORGES DE SOUZA, matrícula PB222, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, com os proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Graduação, com fundamento na Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos"quintos/décimos", a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, art. 5º da Lei nº 9.624/98, art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000738- 98.2024.4.06.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor CASSIO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/01/2024. Desª. MÔNICA SIFUENTES