DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR ISDIN HYDRO LOTION FPS 50 25351.075893/2021-21 / 253860052 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1323296/23-9 FOTOPROTECTOR ISDIN HYDRO LOTION FPS 50 25351.075893/2021-21 / 253860052 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1479665/23-1

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 PROTETOR SUNMAX COLOR 25351.525497/2023-10 / 202500113 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0848330/23-4 SUNMAX COLOR PROTETOR SOLAR 25351.525893/2023-47 / 202500114 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0848749/23-5

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL FAMILY KIDS 10 HORAS 25351.358285/2017-54 / 291200070 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1342949/23-4

PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 REPELENTE FREE INSET 25351.655783/2022-28 / 252000002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1345003/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 618, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Andreia Mendes Munhoz ME / 11.681.724/0001-64 PROTETOR SOLAR CORPORAL 50 FPS - ANTARTI MAX 25351.800495/2023-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1334687/23-4

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR #B1 25351.543107/2023-93 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876687/23-1 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: ConvaTec Dominican Republic, Inc. Endereço: Carretera Sanchez, Km. 18.5, Buildings 23, 29, 30, Parque Industrial Itabo, S.A, Haina, San Cristobal, 91000, República Dominicana Solicitante: Convatec Brasil Ltda CNPJ: 09.603.161/0001- 44 Autorização de Funcionamento: 8.05.230-2 Expediente: 0804177/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Guangzhou Wondfo Biotech Co. Ltd Endereço: No 8 Lizhishan Road, Science City, Luogang District, Guangzhou, Guangdong, 510663, China Solicitante: Kovalent do Brasil Ltda CNPJ: 04.842.199/0001-56 Autorização de Funcionamento: 8.01.153-1 Expediente: 0860150/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Merit Maquiladora México S. de R.L. de C.V. Endereço: Avenida Sor Juana Inés de la Cruz 19970 Interior B, Edifício 2, Parque Industrial Frontera, Tijuana, Baja Califórnia, 22630, México Solicitante: Merit Medical Comercialização, Distribuição, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 13.200.579/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8.07.409-5 Expediente: 0672842/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Starmed Co. Ltd. Endereço: Jungsan-dong, Daebang-Triplaon Business Tower, B-dong, 4F & 12F, 158, Haneulmaeul-ro, IlsanDong-gu, Goyang-si, Gyeonggi-do, Coréia do Sul Solicitante: Line Life Cardiovascular Com. de Prod. Med. e Hosp. Ltda CNPJ: 01.197.835/0001-46 Autorização de Funcionamento: 1.03.505-3 Expediente: 0882620/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. RESOLUÇÃO-RE Nº 604, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: AGV Logística S.A. CNPJ: 02.905.424/0068-38 Endereço: Av. Tanner de Melo, s/n, sala 03, quadra. 06, Lote Área 2, Armz 03, Setor AGV ARM, Parque Industrial Vice-presidente José de Alencar, Aparecida de Goiânia - GO CEP: 74993-500 Autorização de Funcionamento: 8134143 Expediente: 0503732/23-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 605, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Eyebright Medical Technology (Beijing) CO. Ltd. Endereço: N. 9 Xingchang Road, Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200 - China Solicitante: Normo Healthcare Ltda - EPP CNPJ: 01.630.910/0001-10 Autorização de Funcionamento: 1033711 Expediente: 3041392/21-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Polytech Health & Aesthetics GmbH. Endereço: Altheimer Strasse 32, Dieburg, Hesse, 64807 - Alemanha Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 4874782/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Stryker Puerto Rico, LLC Endereço: Las Guásimas Ind. Park Highway #3 Km 131.2, Arroyo, 00714 - Porto Rico Solicitante: Stryker do Brasil Ltda CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 4883763/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: TRB Chemedica SA Endereço: Chemin St. Marc 3 - Vouvry, 1896 - Suíça Solicitante: TRB Pharma lndústria Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ: 61.455.192/0001-15 Autorização de Funcionamento: 8014905 Expediente: 0757650/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.