DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA / 07.776.689/0001-90 Rapid DOA-5 Panel Test Card 25351.758702/2023-21 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1250353238

PHS DO BRASIL LTDA / 17.910.389/0001-05 POTENZA ATTACCO CONDICIONADOR ÁCIDO 37% 25351.613102/2022-54 / 81199279036 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1357252234

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 CARDIAC POC NT-proBNP Control 25351.005609/2024-00 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0141541245

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 FIXADORES EXTERNOS MODULARES SMITH & NEPHEW 25351.466455/2015-60 / 80804050155 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0128636246

SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 Cadeira de Banho Desmontável Supermedy 25351.914557/2024-56 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0046969241

TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60 SISTEMA UNIMATRIX 25351.176069/2008-10 / 10291220046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0128290242

UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 39.475.700/0001-78 Solução de lavagem 25351.005534/2024-59 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0141463244

Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25 CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DE USO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, EM PUR, COM FILTRO, VITROWIN 25351.009495/2024-69 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0148687245

VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89 HemoStart 25351.475994/2023-60 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0769786235

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 BISORB® Sistema de Stent Absorvível do Seio Farmacológico 25351.508518/2023-32 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0821857231

4HANDS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 36.982.255/0001-44 BRAXON 25351.125346/2023-65 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0204401232

Nº de Processos : 36

Total de Empresas : 27 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 608, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

AAZ UTILIDADES LTDA - 32.434.996/0003-00 AZEXIN 56® 25351.422293/2022-47 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4776962/22-5

REAL FERT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 34.989.598/0001-0 REAL TIAMETOXAM 750 ® 25351.407384/2022-52 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4751478/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 609, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 LU N A ® T R A N Q U I L I T Y 25351.419276/2022-22 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4771021/22-8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001- 98 LUFENURON TÉCNICO BIORISK 25351.062641/2014-62 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0085493/14-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 LUFENURON TÉCNICO CHD'S 25351.682176/2018-54 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0948542/18-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRICLOPIR TÉCNICO CROPCHEM 25351.339769/2017-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1226882/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

MANEOGENE AGROCIENCIAS S.A. - 20.220.461/0002-68 DUOSHOCK 25351.409671/2023-88 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0661492/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 DA N I M E N 25351.476999/2022-29 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4873436/22-2 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 RIKALI 25351.705224/2021-95 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2566915/21-1 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO RIKALI SC 25351.732338/2021-16 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2652816/21-7 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001- 92 DIQUAT TÉCNICO TECNOMYL II 25351.023552/2022-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0178151/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 610, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 V E R AC E 25351.319950/2019-74 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0048057/24-0

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 PROEZA 480 EC 25351.460986/2017-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0045323/24-1

GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 CO N S E N T O 25351.430899/2006-36 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0010264/24-8

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 KITTER 25351.754764/2015-30 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0095742/24-7