DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
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objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n°020200/2024 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santana do Cariri – CE.
RESOLVE: Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob N° 035.668.693-09 e RG N° 2006034032010, SSP/CE, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, junto ao Município de Santana do Cariri - CE. Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Santana do Cariri - CE. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:4D67AB81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°118/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. THAYANE CLEMES BATISTA, portadora de CPF: 603.303.233-00, RG: 2008010459762 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:9E087762
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°119/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° N°114/2024, de exoneração da servidora MARCIANA INACIO DOS SANTOS. Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:FC8016E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°120/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o biênio 2024 – 2025: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS Titular: Lucylene Nonato Leite Suplente: Yuri Luiz de Oliveira Dias
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS Titular: Antonio Wilgner de Souza Suplente: José Gonçalves Soares
Representante da Secretaria de Educação – SME Titular: Maria Agustinha da Silva Suplente: Ricctielly Venâncio de Morato
Representantes da Secretaria de Agricultura Titular: Joaquim Rodrigues da Silva Neto Suplente: Flávio de Oliveira Lima
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante da Fundação Arca Titular: Silvan Mendes de Oliveira Suplente: Iani Teles de Lima
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Antônio Jocelio da Silva Cruz Suplente: Cicero Lourenço dos Santos
Representante dos Produtores Rurais da Serra do Valério – ASPROVA Titular: Tamires Ferreira Suplente: Francisco Pereira da Silva
Representante da Sociedade Civil Titular: Antônia Erenilda Lopes Monteiro Suplente: Maria Claudete Araújo Nogueira
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.