DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:9C9F1B6A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°121/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA MARTA LIMA MOTA, portadora de CPF: 257.752.308-41, RG: 507018795 expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:FF4EE79C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.03.08.04.

EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.03.08.04. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro - CPF Nº 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04.
Aratuba, 07 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:ADC686CE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.02.09.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.02.09.02. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS – ME – CNPJ Nº 32.343.285/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.848.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 07/02/2025. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: ROMULO WARNYER LIMA SILVA - CPF: 033.887.213-27.

ARATUBA/CE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D03630C5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.02.09.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.02.09.01 O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 617.177,76 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 07/022025. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA - CPF: 072.278.693-00.

ARATUBA/CE 09DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:26464270

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ