DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
– Exonerar o(a) Senhor(a) Afonso Carlos Rodrigues Timóteo, portador(a) do CPF nº 390.284.374-87 e RG n.º 142857462 SSPDS/CE, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete – DAS – 03, junto à Secretaria de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales;
– Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 19 dias do mês de fevereiro 2024.
'
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:40DCC4B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.19.0002/2024.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campos Sales.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
– Nomear o(a) Senhor(a) Afonso Carlos Rodrigues Timóteo, portador(a) do CPF nº 390.284.374-87 e RG n.º 142857462 SSPDS/CE para exercer o cargo comissionado de Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Campos Sales.
– Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 19 dias do mês de fevereiro 2024. ' JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:305FE1A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.16.0004/2024.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campos Sales.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Exonerar o(a) Senhor(a) Cícero de Oliveira Simão, portador(a) do CPF nº 067.913.908-75 e RG n.º 2016261751-2 SSPDS/CE do cargo comissionado de Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 16 dias do mês de fevereiro 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:77AE1D3E
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 20.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A regislane maria pereira rocha santos, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIa, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/02/2024, PARA participar do seminário estadual do PAA-leite, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.