DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
CAMPOS SALES (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:B455DDA9
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 22
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 19/02/2024 À 20/02/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA E NO ESCRITÓRIO DA QUOPA ASSESSORIA A FIM DE ACOMPANHAR PROJETOS EM ANDAMENTOS E OUTROS EM ELABORAÇÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:91D2B879
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Mauricio Izidorio De Lima torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00818, localizado no Sítio Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:762D4A85
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
O Senhor Mauricio Izidorio De Lima torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00818, localizado no Sítio Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:B18D3B93
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Maria Heroina Vieira Correia torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00819, localizado no Sítio Murtas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:D00271F1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Maria Heroina Vieira Correia torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00819, localizado no Sítio Murtas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:A93269FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1601.01/2024/GAB.01
OBJETO: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados ao Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 1601.01/2024/GAB, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Gabinete da Prefeita, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.