DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BFAEACF9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 723/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 907.075.163-15 e RG Nº: 99029147734 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunto de Governo – código CGS–1 com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C5E664FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 722/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF Nº: 083.750.023-05 e RG Nº: 20081605450 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Controle Interno – código CNP–1 com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4BE6FE03
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 721/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor GESSER INACIO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 885.749.463-20 e RG Nº: 264872893 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Articulações Politica – código CNP–1 com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7F1E556A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 719/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora EDEIZA ATALIBA BASTOS, inscrita no CPF Nº: 614.845.393-20 e RG Nº: 2002029061099 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código CDS–1 com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!