DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9D9D1FF4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0647/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora KENIA BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 569.620.293-49 e RG Nº: 191428190, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e Processamento de Dados (E-SUS) – código CNI – 3 com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:23CBF083

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS REMANSECENTES

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal da segurança pública, José Bonfim da Silva Lavor, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS, com sede à Avenida Presidente Eurico Dutra, nº 215, Bairro Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-593, inscrita no CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-55, representada pelo seu proprietário o Sr. Francisco Jose Mota Luciano, inscrito no CPF/MF sob o nº. 256.528.503-53, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 30.489,25 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos.)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 08, de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. José Bonfim Da Silva Lavor.

Iguatu (CE), 08, de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BFEC6361

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário da Infraestrutura, Karlinando Bezerra Lira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS, com sede à Avenida Presidente Eurico Dutra, nº 215, Bairro Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-593, inscrita no CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-55, representada pelo seu proprietário o Sr. Francisco Jose Mota Luciano, inscrito no CPF/MF sob o nº. 256.528.503-53, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 152.446,27 (cento e cinquenta e dois mil, quatro centos e quarenta e seis e vinte e sete centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 08, de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

KARLINANDO BEZERRA LIRA.

Iguatu (CE), 08, de janeiro de 2024
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4B0A13F5

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO