DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

acréscimo de quantitativo do item 1, dentro do percentual de 25%. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:754D2C75

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.003/2021-01SEDUMASP, resultante do Pregão Presencial nº 07.003/2021-PP - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Maciel Valentim de Sousa, através de seu representante legal, o Sr. Maciel Valentim de Sousa. OBJETO: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro do Matadouro Público Municipal e demais prédios públicos da Prefeitura Municipal de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 21 de dezembro 2023. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:ACD4964B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Concorrência Pública nº 08.001/2023 - SME. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato dos contratos resultantes do processo de Concorrência Pública nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - 03 – Valor global: R$ 1.314.252,97 – Contratado: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Vinícius Pereira de Medeiros; nº 08.001/2023 – 01 – Valor global: R$ 431.541,41; nº 08.001/2023 – 02 – Valor global: R$ 9.254.150,11 – Contratado: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de janeiro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:2BFA1DBF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B541DF2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 029/2024-GAPRE.

EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) CLEDE EVANIA DA SILVA GUEDES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.493.013-, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B da E.E.F ANTÔNIO ALVES RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:9359D459

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 030/2024-GAPRE.

EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;