DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

JOSE MAIA FILHO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6F937F99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 044/2024-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Formador de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. HEITOR CARVALHO GUEDES, portador do CPF nº 089.755.653-43, para ocupar o Cargo de Formador da Educação Básica, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:524FEF39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0057/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - AFIM DE TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E REALIZAR QUESTIONAMENTOS SOBRE ANTERIORES DEMANDAS DECORRENTES DE MEDIÇÃO DE TERRA FEITA PELO IDACE NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, BEM COMO PARA TRATAR SOBRE CONDUTA DO IDACE PARA CORREÇÃO DE FALHAS DE MEDIÇÕES E TÍTULOS DE TERRA, AFIM DE SOLUCIONAR DEMANDA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Fevereiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:56F39BD0

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0058/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA JULIANA LUCENA, PARA SOLICITAR EMENDA DE CUSTEIO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E VIAS DO DISTRITO DO TOMÉ, BEM COMO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS, EMENDA PARA REFORMA DE PRAÇAS COM ÊNFASE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO TOMÉ E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Fevereiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:7DC19701

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.43/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO SITE E REDES SOCIAIS DA TV JAGUAR

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO(A): SM BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EPP