DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): INDAMARA SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA.

Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Gabinete do Prefeito
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:B029B7A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1506.02/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERE..

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças.

CONTRATADO(A): ROBERTO P DE SOUSA BRASIL

VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roberto Pompeu de Sousa Brasil.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:476F64BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré da Prefeitura Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023.

ÓRGÃO LICITANTE: Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura e Gabinete do Prefeito

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 0201.04.122.0410.2.004 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0601.10.122.1001.2.047 GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / M.A.C. 0601.10.302.1005.2.051 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0501.12.361.1204.2.036 GERENCIAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 0503.12.361.1204.2.041 GERENCIAMENTO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0401.15.122.1501.2.013 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0701.08.122.0801.2.058 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1201.08.244.0802.2.087

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de dezembro de 2024;

EMPRESA(S) CONTRATADA(S) VALOR GLOBAL R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME R$ 977.400,00 (novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais)

ASSINA PELA EMPRESA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNADES OLIVEIRA Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social; VALDERI
FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO; Secretária da Educação; JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA; Secretário de Saúde; JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete do Prefeito

Quixeré-Ce, 02 de fevereiro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:1D6DD1BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0005/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada neste ato pelo Sr. MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré-Ce.

CONTRATADO: JOSÉ ALESSANDRO DO NASCIMENTO, inscrito CPF Nº 603.766.733-03,residente e domiciliado na Rua Ângelo Simão, Nº 1666 - Distrito de Lagoinha de Quixeré-Ce, CEP: 62.920-000

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0005/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PARA A EQUIPE DE CADASTRAMENTO EM DOCIMICÍLIO, FORMALIZANDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 950. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA COMBATE A FOME, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE.