DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
FONTE DE RECURSOS: 1660000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.244.0802.2.087- Gestão do Programa Bolsa Família
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 19 de fevereiro de 2024.
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:271F7AAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 0802.02/2023, cujo objeto é a SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0602.01/2023.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação
CONTRATADO(A): ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP
VALOR GLOBAL: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:014B6CA8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 0802.03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ABAIXO ESPECIFICADAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0602.02/2023.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação
CONTRATADO(A): ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP
VALOR GLOBAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:7AEFEB28
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO CEO E A ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / ATENÇÃO PRIMÁRIA 0601.10.301.1002.2.049 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0601.10.122.1001.2.047
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
CONTRATADA
VALOR GLOBAL
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
R$ 920.266,40 (novecentos e vinte mil e duzentos
e sessenta e seis reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024.
ASSINAM PELO(A) CONTRATADO(S): José Mardilson Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira – SECRETÁRIO DE SAÚDE;
Quixeré-Ce, 07 de fevereiro de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:46CB29BD