DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 1904.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE APARELHOS DE AR CONDICONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO ADEQUADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1804.01/2023.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326

VALOR GLOBAL: R$ 56.665,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 20 de outubro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira

Quixeré – CE, 20 de janeiro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:4B4B7E55

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do CONTRATO N° 0401.10/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 10 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E- SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E- SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

DESFAVORECIDA (O): EMILY NANDA DE FREITAS GUERRA

DATA DA RESCISÃO: 06 de fevereiro de 2024

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Quixeré-Ce. 06 de fevereiro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:0AB1BA64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20231006.010-SECULTE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.14.08.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 23,39348414%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 23,39348414%, correspondendo ao valor de R$ 129.253,84 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 681.774,53 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de Fevereiro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas, 19 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:E5A3B822

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Licitação cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico Nº 001.17.11.2023-SEMED, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

1. EMPRESA VENCEDORA: SW DE LIMA CARDOSO-ME CNPJ: 20.375.092/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 374.977,00 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete mil reais).