DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Senador Pompeu-CE, 08 de fevereiro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0645A348
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO-K R E CASTRO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 08 244 0039 2.028. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 FONTE DE RECURSOS: 1500/1660/1661
CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PE002/2023-SRP- 02
STDAS
COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI-
ME
12.750,00
VALOR GLOBAL: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: Klebia Ribeiro de Castro.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides Silva– SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 08 de fevereiro de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BC8A0356
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 001/2024 de 02.01.2024 e Parecer Jurídico n° 004/2024 de 04.01.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARTA MARIA DANIEL DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 24.12.2023 e término em 20.06.2024.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 24.12.2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de janeiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:33C38414
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 002/2024, de 08.01.2024 e Parecer nº 005/2024, de 10.01.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 01.02.2024 e término em 30.04.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de janeiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B7529D6A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 005/2024 e Parecer Jurídico nº 006/2024 de 10.01.2024,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 233/2023 de 01.06.2023.
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 15.01.2024, da servidora, MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Administração – SEAD.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de janeiro de 2024.