DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:49FC5B3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 368/2023, de 24.11.2023 e Parecer nº 008/2024, de 12.01.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora MARTA CARNEIRO DA SILVA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2004 a 2009), a qual terá início em 15.01.2024 e término em 13.04.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de janeiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B7447BEF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.02.16-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 38.051,50 ( Trinta e oito mil Cinquenta e um reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0002.2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:9225AE4C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 2022042501. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.02/2023-SRP OBJETO:
SELECÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ARMÁRIO
MULTIMIDIA
MÓVEL
DE
TERCEIRA
DIMENSÃO
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE ORGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI FEDERAL Nº
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE
2017. ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ N°.
45.044.888/0001-00 Valor Global de R$ 464.150,00 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil cento e cinquenta reais). CONFORME OS
TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 16
DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:574C1B02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2024 - SEMEB. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO A ÁREA DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F3AFA899
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2024 - SEMS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO A ÁREA DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4A2805F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 11:00, do dia 23 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2024 - SMAS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO A ÁREA DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024.