DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.072, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidor pública efetiva VANESSA OLIVEIRA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0109.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva VANESSA OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 5116), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 10/01/2024 a 10/01/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:431EA0DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1017.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 01(um)ano de Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública ERILENE DE SOUSA FRANCELINO (Matrícula nº 5033), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 13/11/2024 a 12/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7423A33D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0814.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO (Matrícula nº 4215/5059), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educ. Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 01/05/2024 a 01/08/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:931B8C86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE OLIVEIRA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0811.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA ROSIMEIRE OLIVEIRA COSTA (Matrícula nº 307/5293), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no período de 01/06/2024 a 01/09/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:40BAEEB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva EUCILANDIA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1108.002/2023;