DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO 3.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21. E por estarem desta forma, justos, combinados e contratados, assinam o presente instrumento, para que este tenha todos os efeitos emanados pelo artigo 585 do Código de Processo Civil Brasileiro, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que o mesmo possa surtir todos os efeitos em direitos admitidos.
Várzea Alegre, 4 de dezembro de 2023.
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Controladoria Geral do Município Contratante
JAMERSON DUARTE ROLIM
Jamerson Duarte Rolim- ME
Contratada
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:E37F396F
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riacho do Meio dos Firminos- Distrito de Naraniu.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de LUIZA PAULO DO NASCIMENTO (ZUILA PEDRO), o ponto de apoio da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Sítio Riacho do Meio dos Firminos– Distrito de Naraniu– Várzea Alegre-CE.
Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Ceará, Em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F0234B03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA, portadora do RG n° *010128 SSP/SP, CPF nº *. 113.473-, no cargo Superintendente do Núcleo de Vigilância em Saúde, símbolo CDS-07, da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D0C96B7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA (matrícula nº 4271), no cargo de Diretor Geral do Demutran, símbolo CDS-02, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8E4CF5B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1128.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 27(vinte e sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA (matrícula nº 1852), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo Auxilio de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 24/11/2023 a 27/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8DD47747