DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000048 48 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 17/2024 ALTERA O EDITAL Nº 163/2023 E ALTERA O EDITAL Nº 12/2024 Processo nº 23067.050274/2023-75 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve alterar, na forma abaixo, os itens 2 e 3 do Edital nº 163/2023, do Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará - Campus de Crateús, Fortaleza, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 71 a 74; e revogar, parcialmente, a redação do item 2 constante no Edital de Retificação nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, página 75, respectivamente: Alterações no Edital nº 163/2023 - Item 2: Alterar a exigência da titulação de Mestrado no setor de estudos "Linguística", conforme quadro abaixo: . SETOR DE ESTUDO G R A D U AÇ ÃO M ES T R A D O (Área/Subárea/Especialidade) DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade) . Linguística Letras Sem Exigência Linguística e Letras - Item 3: Prorrogar as inscrições somente para o setor de estudos "Linguística", do Departamento de Letras Vernáculas, até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de março de 2024. Alterações no Edital nº 12/2024 Revoga-se, parcialmente, a redação do item 2, constante do Edital nº 12/2024, apenas no tocante ao setor de estudos "Linguística", permanecendo inalteradas as demais informações referentes aos setores de estudo: Neuropsicologia e Processos Psicológicos e Teoria e Metodologia da História. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043652/2020-11. Tomada de Preços Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção do bloco central analítica da física - 2ª etapa, localizado no campus pici em fortaleza-ce. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 1.159.875,92. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.029093/2023-80 Processo: 23067.029093/2023-80 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Alexandre de Sousa Mota Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandre de Sousa Mota (contratado(a)). Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.046600/2023-40 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 147/2023 40h Departamento de Química Analítica e Físico-Química / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Química Analítica 1º Amanda da Silva Cardoso Urcezino 2º Cristiano Régis Freitas de Brito 3º Carlos Pedro Gonçalves do Nascimento Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº 23855.001822/2023-87, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata2.asp?co_no_ uasg=156680&&uasg=156680&numprp= 92023&codigoModalidade=5&Seq=1&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=92023&f_ coduasg=156680&f_codMod=5&f _tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes- contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Sagrou-se vencedora na licitação: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, Grupo 1/G1 (itens de 01 a 05), Valor do Fornecedor: R$ 1.988.882,29. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.988.882,29. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Empresa vencedora do grupo único: SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ 83.483.230/0001-86, no valor de R$ 1.730.011,20. FABIANA KENIA SILVA COSTA Ec o n o m i s t a (SIDEC - 19/02/2024) 153046-15225-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.151389/2024-47. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Gestão Pública Municipal - Serviço Especializado para Capacitação de Servidores do Município de Niterói - PMN - NITS. Custo operacional R$ 45.225,76. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150448/2024-60. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público ampla energia e servicos s.a, inscrita no cnpj 33.050.071/0001-58 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff nos municípios de niterói, angra dos reis, campos dos goytacazes, iguaba grande, rio das ostras e santo antônio de pádua/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a . Valor Total: R$ 36.341.721,72. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150447/2024-15. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 27.707.397/0001-02 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público cooperativa de eletrificacao rural cachoeiras itaborai ltda, inscrita no cnpj 27.707.397/0001-02 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff no município de cachoeira de macacu/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a . Valor Total: R$ 181.143,24. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150453/2024-72. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público light servicos de eletricidade s a, inscrita no cnpj 60.444.437/0001-46 para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da uff no município de volta redonda/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/02/2024 a . Valor Total: R$ 2.855.505,84. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 565.322,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).